PROVA - LEGISLAÇÃO!

Question 1

Como o fato jurídico pode ser provado?

Answer 1

Art. 212

Question 2

É possível revogar a confissão?

Answer 2

Art. 214
*Direito Civil: confissão é irrevogável / irretratável
*Direito [Processual] Penal: confissão é retratável / revogável

Question 3

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública?

Answer 3

Art. 215

Question 4

As declarações constantes de documentos assinados se presumem verdadeiras em relação aos signatários apenas se confirmadas, no mesmo documento, por duas testemunhas?

Answer 4

Art. 219
Não!

Question 5

O instrumento particular, quando assinado por quem esteja na livre administração de seus bens, faz prova e opera seus efeitos, a respeito de terceiros, independentemente de qualquer registro público?

Answer 5

Art. 221
Não!