This class was created by Brainscape user Roberto Oliveira.

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Decks in this class (69)

Português I
Metonimia 1,
Sinedoque 2,
Polissemia 3
74  cards
Português II
Generos textuais 1,
A nocao de coerencia e vinculada ...,
Ha dois tipos centrais de coesao 3
57  cards
Direito Constitucional
Direitos fundamentais liberdade 1,
Direitos fundamentais igualdade 2,
Direitos fundamentais fraternidade 3
60  cards
Direito Administrativo
Estado 1,
Governo 2,
Administracao publica 3
60  cards
Regulação
Papel regulador do estado referen...,
Art 170 a ordem economica fundada...,
Cf art 172 3
62  cards
Regulação II
Mercado competitivo 1,
Variaveis que diferenciam as estr...,
Oligopolio 3
61  cards
Matemática
Numeros com necessidade de contar 1,
Divisiveis por 2 2,
Divisivel por 3 3
65  cards
Matemática II
Transforme razao em porcentagem 1...,
Porcentagem de porcentagem 20 de ...,
30 de 40 de r 150 00 3
60  cards
Regulação III Lei 13.848
Art 1 o esta lei dispoe sobre a 1,
Art 3 a natureza especial conferi...,
Art 6 a adocao e as propostas de ...
35  cards
Regulação IV
Pressupostos da regulacao estatal...,
O papel regulador do estado objet...,
O papel regulador do estado instr...
64  cards
Direito Administrativo II
Fundacoes decreto lei n 200 1967 ...,
Dois tipos de fundacoes publicas 2,
Somente pode haver a criacao de e...
70  cards
Regulação V
A padronizacao de procedimentos f...,
Etapas da arr 2,
Gerenciamento planejamento eficaz...
73  cards
Direito Constitucional II
Eci estado de coisas inconstituci...,
A extradicao tera lugar quando o ...,
O banimento e uma especie de expu...
60  cards
Direito Constitucional III
Sumulas devido processo legal 03 ...,
Sumulas devido processo legal 05 ...,
Sumulas devido processo legal 14 ...
70  cards
Direito Constitucional IV
4 itens do principio da legalidade 1,
Diferenciar legalidade e reserva ...,
Quando ha mencao expressa a neces...
60  cards
Direito Constitucional V
O principio da publicidade busca 1,
Para a contratacao temporaria e n...,
Clausula de barreira ou de desemp...
60  cards
Direito Administrativo III Lei 8112
Lei 8112 / 1990
40  cards
Matemática III
A media ponderada e uma medida de 1,
Para encontrar a mediana em dados...,
Calcular a area de um circulo 3
17  cards
Direito Administrativo IV Ato Administrativo
O ato administrativo e uma 1,
Procedimento administrativo 2,
Caracteristicas do ato administra...
74  cards
Direito Administrativo V Lei 9784
A lei nao exige a presenca de adv...,
Apenas sao capazes para fins de p...,
Assunto de interesse geral 3
51  cards
Lei de Acesso à Informação Lei 12.527 / 2011
Lei n 12527 2011 lei de acesso 1,
A lei de acesso a informacao e um...,
Campo de aplicacao da lei de 3
51  cards
Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709
A lei geral de protecao de dados ...,
Fundamentos a liberdade de 2,
A lgdp nao se aplica ao tratament...
11  cards
Direito do Consumidor Lei 8078 / 1990
Fundamento constitucional da defe...,
Fundamento constitucional do dire...,
O codigo de defesa do consumidor ...
29  cards
Sistema de Defesa da Concorrência (CADE)
Lei do sistema brasileiro de 1,
Por que existe defesa da concorre...,
Mnemonico hip concorrencia perfei...
46  cards
Direito Constitucional VI
E impossivel que o chefe do poder...,
Principio da anterioridade eleito...,
Os direitos politicos podem ser r...
53  cards
Realidade Brasileira
Estratificacao social 1,
Desigualdade social 2,
Exclusao social 3
33  cards
Direito Civil I
O nucleo da parte geral do direit...,
A todo direito subjetivo de algue...,
A personalidade adquirida ao nasc...
60  cards
Direito Civil II
A pessoa juridica e o conjunto de 1,
A pessoa juridica para existir sa...,
Pessoas juridicas tambem chamadas...
61  cards
Direito Civil III
Objeto da relacao juridica 1,
Para que o bem seja objeto de uma...,
Res nullius 3
44  cards
Direito Civil IV
Os fatos juridicos sao acontecime...,
Relacao juridica 2,
Objetos de direito 3
60  cards
Direito Civil IV b
Prazo para se pleitear a anulacao...,
Prazo para se pleitear a anulacao...,
A conversao substancial do negocio 3
18  cards
Direito Civil V
Dormientibus non sucurrit jus 1,
Prescricao 2,
Decadencia 3
41  cards
Direito Civil VI
Um vinculo juridico em virtude do...,
Obrigacoes podem ter dois tipos d...,
Fontes das obrigacoes 3
43  cards
Direito Civil VII
Formas de extincao das obrigacoes 1,
Pagamento direto 2,
Formas especiais de pagamento 3
60  cards
Direito Civil VII b
O pagamento deve ser feito 1,
Considera se autorizado a receber...,
O pagamento feito de boa fe ao cr...
24  cards
Direito Civil VIII
Um contrato e um vinculo juridico...,
Clausula geral rebus sic stantibu...,
Principio da autonomia de vontade 3
61  cards
Direito Civil IX
Ato ilicito causar dano a outrem 1,
Responsabilidade civil 2,
Especies de atos ilicitos 3
60  cards
Direito Processo Civil I
Uma das fontes do direito process...,
Os principios podem ter hierarquia 2,
Funcao interpretativa 3
29  cards
Direito Processo Civil II
Jurisdicao significa 1,
A jurisdicao e exercida por um es...,
Juris diccao 3
50  cards
Direito Administrativo CGE I
Servicos uti singuli tem usuarios...
1  cards
Direito Processo Civil III
Fatos juridicos processuais sao 1,
Atos processuais 2,
Atos processuais declaracoes de v...
23  cards
Direito Processo Civil IV e V
A comunicacao dos atos processuai...,
A carta tem varias especies 2,
Carta de ordem e expedida pelo 3
93  cards
Direito Processo Civil VI
Direito probatorio consiste no 1,
Principio da necessidade da prova 2,
Principio do contraditorio e da a...
63  cards
Direito Processo Civil VII
O mandado de seguranca ms e um re...,
Atos de imperio ilegais e ou abus...,
O direito e liquido e certo quando 3
38  cards
Direito Processo Civil VIII e IX
Tutela coletiva e o 1,
Art 81 paragrafo unico inciso i i...,
Microssistema de tutela coletiva ...
49  cards
Direito Processo Civil X
Acao de improbidade administrativ...,
Requisitos 2,
Nao preenchidos os requisitos 3
27  cards
Direito Penal I
Lei penal no tempo teoria ativida...,
Irretroatividade 2,
Retroatividade 3
47  cards
Direito Penal II
Teoria do crime conceito formal 1,
Conceito analitico teoria biparti...,
Para fins de prova teoria tripart...
26  cards
Direito Penal III
Teorias da acao 1,
Teoria majoritariamente aceita pe...,
Segundo a teoria finalista a acao...
42  cards
Direito Penal IV
Fato tipico elementos 1,
Fato tipico observacao 2,
Conduta 3
21  cards
Direito Penal V, VI e VII
Antijuridicidade 1,
Antijuridicidade 2,
Excludentes de ilicitude 3
72  cards
Direito Penal VIII, IX, X, XI, XII e XIII
Art 328 usurpacao de funcao publi...,
Art 329 resistencia 2,
Art 330 desobediencia 3
86  cards
Direito Processo Penal I, II e III
Principios 1,
Due process of law 2,
Presuncao de inocencia 3
56  cards
Direito Processo Penal IV, V e VI
Atos jurisdicionais 1,
Sao especies de atos jurisdiciona...,
Sentenca 3
69  cards
Fundamentos de Auditoria Governamental I
Sistema de controle interno 1,
Sistema de controle externo 2,
Sistemas de controle interno e ex...
83  cards
Fundamentos de Auditoria Governamental II
Plano anual planejamento 1,
Plano anual execucao dos exames 2,
Plano anual comunicacao dos resul...
80  cards
Direito Administrativo Sancionador I
Estado 1,
Governo 2,
Administracao publica 3
81  cards
Direito Administrativo Sancionador II Lei Anti Corrupção
Lei anticorrupcao lei n 12846 de ...,
Objeto da lei anticorrupcao lei n...,
A finalidade principal da lei 3
77  cards
Direito Administrativo Sancionador III Lei 8429 e IV Lei 14230
Consideram se atos de improbidade...,
A norma benefica da lei n 14230 2...,
Consequencias previstas na cf par...
40  cards
Direito Administrativo e Sancionador V Dec 5687, VI, VII, VIII e IX
As finalidades da convencao das n...,
Finalidades 2,
Cada estado parte formulara e apl...
73  cards
Direito Administrativo e Sancionador X Dec 5684
Entrega vigiada 1,
Delito determinante 2,
Confisco 3
61  cards
Direito Administrativo e Sancionador Lei Estadual 10177
Prazos para autuacao juntada aos ...,
Para expedicao de notificacao ou ...,
Para elaboracao e apresentacao de...
9  cards
Direito Empresarial I
O direito empresarial e o ramo do...,
Empresa 2,
Empresa articula os seguinte fato...
40  cards
Português FGV
Eixo horizontal sintagmatico as c...,
Eixo horizontal sintagmatico area...,
Um adjetivo e uma palavra que qua...
43  cards
Direito Civil X
Classificacao do fato juridico la...,
Fato juridico stricto sensu natur...,
Fato juridico humano 3
34  cards
Matemática Financeira I
Proprieiedades das proporcoes som...,
Propriedades das proporcoes somas...,
Propriedades das proporcoes soma ...
29  cards
Direito Tributário I
Cf 3 o sistema tributario naciona...,
Ctn art 3 tributo e toda 2,
Ctn art 5 os tributos sao 3
74  cards
Direito Tributário II
Quanto a influencia das caracteri...,
Tributos reais 2,
Tributos pessoais 3
16  cards
CACD Direito
Principios ha maior generalidade ...,
Regras determinacoes especificas ...,
Normas cogentes normas de ordem 3
8  cards

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