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Constitucional

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By: Luane Hemerly Almeida
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Decks in this class (12)

Direitos Fundamentais
Art 5 todos sao iguais perante a ...,
E assegurada nos termos da lei a ...,
Ninguem sera privado de direitos ...
22  cards
Nacionalidade
Quais sao os casos de brasileiro ...,
Qual e o caso de naturalizacao or...,
Qual e o caso de naturalizacao ex...
7  cards
Direitos Políticos
A soberania popular e exercida me...,
A soberania popular sera exercida...,
O voto e obrigatorio em apenas um...
10  cards
Organização do Estado
Diferencie forma de governo siste...,
Os estados podem incorporar se su...,
A criacao a incorporacao a fusao ...
20  cards
Poder Legislativo
Quais as funcoes tipicas do legis...,
Quais as funcoes atipicas,
Diferencie periodo legislativo se...
21  cards
Processo Legislativo
Vicio de iniciativa se convalida,
Nao confundir quorum para instala...,
Quem tem legitimidade para propor...
15  cards
Organização dos poderes
De quem e a atribuicao para a con...,
Quem tem atribuicao para a autori...,
A quem compete a julgar anualment...
9  cards
Poder Executivo
1 turno maioria absoluta dos voto...,
Quando o cargo sera declarado vago,
Qual a ordem de sucessao da presi...
15  cards
Poder Judiciário - Disposições Gerais
O cnj e orgao do poder judiciario,
O poder judiciario e poder unitario,
De quem e a iniciativa e por qual...
20  cards
STF
Quais os requisitos de nacionalid...,
Nomeado pelo presidente depois de...,
Cabe os stf processar e julgar or...
11  cards
STJ
Quantos sao como se da a composic...,
Qual materia passivel de julgamen...,
Recurso especial e extraordinario
3  cards
TRF"s e Juízes Federais
Quais os orgao da justica federal,
N de componentes e idade dos dese...,
Criterios para se tornar desembar...
10  cards

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Constitucional

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