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CONSTITUCIONAL

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By: Maiza Veloso Santana
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ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
O que e constituicao,
Funcoes basicas da constituicao3,
Qual a estrutura da constituicao 3
12  cards
HIERARQUIA DAS NORMAS
O que e a piramide de kelsen,
Qual a ordem da piramide de kelse...,
Existe hierarquia entre normas co...
20  cards
PODER CONSTITUINTE
O que e o poder constituinte,
De quem e a titularidade do poder...,
Quais as formas de exercicio do p...
13  cards
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
O que sao os principios fundamentais,
Diferencas entre principios e reg...,
Principios politico constituciona...
15  cards
DIREITOS E DEVERES: INDIVIDUAIS E COLETIVOS - PARTE 1
O que sao as geracoes dos direito...,
O que e a titularidade dos direit...,
Quais as caracteristicas dos dire...
102  cards
DIREITOS E DEVERES: INDIVIDUAIS E COLETIVOS - PARTE 2
O que e necessario para alguem se...,
Quais sao as prisoes cautelares,
Qual o entendimento do stf em rel...
49  cards
DIREITOS SOCIAIS
O que sao os direitos sociais art...,
O que e o principio da reserva do...,
O que e o principio da minimo exi...
4  cards
DIREITOS SOCIAIS INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES
Do que se trata o inciso i do art...,
Do que se trata o inciso ii do ar...,
Do que se trata o inciso iii do a...
30  cards
DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES
Entre quais artigos da cf estao e...,
Qual assunto e tratado no art 8 d...,
O que consta no paragrafo unico d...
6  cards
NACIONALIDADE
O que e a nacionalidade,
Quais as obrigacoes impostas pela...,
Quais as obrigacoes impostas pela...
16  cards
LEI SECA - CONSTITUCIONAL
Do que se trata os incisos xlii a...,
Do que se trata o inciso xii do a...,
Do que se trata o inciso xxv do a...
9  cards

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CONSTITUCIONAL

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