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Constitucional

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Classificação das constituições
O direito natural encontra se aci...,
O direito positivo sao regras obr...,
A norma fundamental pode ser ente...
134  cards
Aplicabilidade das normas constitucionais
As normas constitucionais apresen...,
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Hierarquida de normas
Normas definidoras de direitos e ...,
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Poder Constituinte
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Poderes constituidos sao aqueles,
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Aplicação das normas constitucionais no tempo
Nova constituicao retira a consti...,
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Em paises que adotam a teoria da ...
21  cards
Interpretação da Constituição
O preambulo tem forca juridica,
O preambulo tem valor juridico,
O preambulo tem valor politico
96  cards
Princípios Fundamentais
A forma de governo e o que define...,
Em uma confederacao os estados po...,
Em uma federacao os estados possu...
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Direitos e Garantias Fundamentais
Os direitos fundamentais estao pr...,
O catalogo dos direitos fundamentais,
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Direitos individuais e coletivos (art. 5°)
Tanto para o acesso quanto para p...,
O direito a vida e o mais basico ...,
O direito a vida e o unico direit...
181  cards
Direitos sociais (artigos 6º a 11 )
0  cards
Direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13)
0  cards
Direitos políticos (artigos 14 ao 17)
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Atribuições do Legislativo
Cabe ao congresso com a sancao do...,
2  cards
Competências julgamento Judiciário
Compete ao supremo tribunal feder...,
E do stf a competencia originaria...,
Compete ao stf apreciar mandado d...
91  cards
Atribuições e responsabilidades do PR
A competencia privativa do presid...,
Compete ao presidente da republic...,
O presidente da republica cometer...
55  cards
Organização político-administrativa
A autonomia politica se manifesta...,
O autogoverno consiste na possibi...,
A auto organizacao consiste na po...
294  cards
Intervenção
Os estados podem intervir nos res...,
A decretacao de intervencao feder...,
A intervencao federal assim como ...
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Poder Judiciário - Órgãos
Conjuntamente com a tarefa de exe...,
Os juizados especiais federais os...,
Os julgamentos feitos pelo poder ...
149  cards
Funções essenciais à justiça
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