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Ítalo Chiodelli
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Decks in this class (27)
CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO
O conceito de povo e identico aos...,
Qual e a forma do estado brasileiro,
Qual e a forma de governo adotada...
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Qual e o conceito de direito cons...
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CONSTITUIÇÃO
Quais sao as tres concepcoes da c...
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NACIONALIDADE
Quem e brasileiro nato,
Quem e brasileiro naturalizado,
Quais sao os cargos privativos de...
4
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DIREITOS POLÍTICOS
Como e exercida a soberania popular,
O alistamento eleitoral e o voto ...,
Quem e inalistavel
12
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O acesso a cargos empregos e func...,
Quando nao e necessario o concurs...,
Qual e o prazo de validade de um ...
16
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AÇÕES CONSTITUCIONAIS
O que e o habeas corpus,
A que se presta o habeas corpus,
Cabe hc contra em face de process...
25
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ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
Quando o estado atua diretamente ...,
Quando o estado atua indiretament...,
Quais sao os fundamentos da ordem...
24
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ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: ENTES FEDERADOS
A organizacao politico administra...,
O federalismo brasileiro e cooper...,
O brasil adotou o federalismo sim...
36
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SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
O atual sistema de reparticao de ...,
Qual modelo o brasil adotou no qu...,
Quais sao as tres especies de com...
19
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INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
Qual e a natureza juridica da int...,
A intervencao federal nos estados...,
Quais as hipoteses que autorizam ...
15
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ORDEM SOCIAL - SEGURIDADE SOCIAL
O que e a seguridade social,
Quais sao os objetivos da segurid...,
Quem financia a seguridade social
28
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ORDEM SOCIAL - EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COMUNICAÇÕES SOCIAIS, MEIO AMBIENTE, FAMILIA, CRIANCAS E ADOLESCENTE, ÍNDIOS, CULTURA, EDUCAÇÃO ETC
A educacao e direito e dever de quem,
Quais sao as diretrizes da educacao,
Quais sao os principios da educac...
57
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PODER LEGISLATIVO
Como se compoe a camara dos deput...,
Quantos representantes cada ente ...,
Como se compoe o senado federal
47
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PROCESSO LEGISLATIVO
Ha hierarquia entre lo e lc,
Quais as principais diferencas en...,
A quem compete a iniciativa das p...
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PODER EXECUTIVO
Como se elege o presidente da rep...,
O que ocorre se decorridos dez di...,
Quem sucede o presidente e o vice...
24
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FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Qual e a razao de ser da fiscaliz...,
A quem incumbe o controle externo...,
Alem da administracao publica que...
14
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PODER JUDICIÁRIO
Quais sao os tribunais superiores...,
Quais sao as garantias do poder j...,
As custas e emolumentos serao des...
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Quais sao os principios que norte...,
As normas constitucionais origina...,
O preambulo possui normatividade ...
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ORDEM SOCIAL - FAMILIA ETC
O que e a familia para o estado,
Quais sao os tres tipos de famili...,
Para efeitos de protecao do estad...
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REFORMA CONSTITUCIONAL
Qual e a diferenca entre mutacao ...,
Quais sao as duas possibilidades ...,
Qual e a importancia da emenda co...
10
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CF
Quais sao os fundamentos da repub...,
O poder pode ser exercido diretam...,
Quais sao os objetivos fundamenta...
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Qual a principal caracteristica d...,
Qual a principal caracteristica d...,
Qual a principal caracteristica d...
48
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DIREITOS SOCIAIS
Quais sao os direitos sociais gar...,
O fgts e direito social dos traba...,
O que devera ser capaz de atender...
10
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FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Quais sao as incumbencias do mini...,
Quais sao os principios instituci...,
O ministerio publico elaborara su...
24
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DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
O que e o sistema constitucional ...,
Quais sao os principios que orden...,
Quais sao as duas modalidades den...
27
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FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO
Quanto as financas publicas o que...,
A competencia da uniao para emiti...,
O banco central pode conceder dir...
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