D. CONSTITUCIONAL

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Decks in this class (22)

A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
Qual foi o manifesto criado por s...,
O que dizia o manifesto criado po...,
O que expressava o manifesto cria...
85  cards
A NOVA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ANTERIOR
Qual fenomeno diz que a constitui...,
Qual o principio e aplicado quand...,
Qual o fenomeno ocorre quando a n...
11  cards
CONCEPÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO
Quem disse que a constituicao ser...,
Qual a obra foi escrita por lassale,
Quem defendia que a constituicao ...
11  cards
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
A ideia da desconstitucionalizaca...,
Quanto a forma a constituicao pod...,
Qual a forma adotada pela crfb 88
41  cards
LIMITAÇÕES AO PODER DE REFORMA
Quanto a alterabilidade a crfb 88...,
Quanto as limitacoes ao poder de ...,
Pode se afirmar que desde a data ...
42  cards
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
As normas de eficacia contida pod...,
Toda norma constitucional goza de...,
Normas de eficacia plena independ...
35  cards
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Quais os metodos classicos de int...,
Dos metodos classicos qual aquele...,
Como se denomina aquele que e o s...
35  cards
NOTAS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
No que tange ao conteudo como se ...,
Em qual constituicao brasileira f...,
Quanto a origem podemos classific...
17  cards
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Analisando se o principio da igua...,
Os direitos e garantias fundament...,
Ie livre a manifestacao do pensam...
50  cards
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Maria compareceu a uma loja de de...,
Se o responsavel por ilegalidade ...,
Qualquer pessoa fisica ou juridic...
50  cards
DIREITOS SOCIAIS
O voto e considerado um direito s...,
A casa e asilo inviolavel do indi...,
E obrigatoria a participacao dos ...
25  cards
NACIONALIDADE
Quais os cargos privativos de bra...,
Suponha que joao nasca no brasil ...,
O cargo de ministro de stf pode s...
23  cards
DIREITOS POLÍTICOS
No tocante as limitacoes ao exerc...,
O individuo que perder a nacional...,
Entre as condicoes previstas cons...
30  cards
PARTIDOS POLÍTICOS
Ao eleito por partido que nao pre...,
Os deputados federais os deputado...,
Em virtude do fundamento constitu...
29  cards
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
A uniao e o ente que simboliza a ...,
O brasil adotou a forma federativ...,
Os municipios sao regidos por sua...
63  cards
DEFESA DO ESTADO
Raj kabir deseja seguir a carreir...,
E possivel que os estados membros...,
Em caso de necessidade por comoca...
14  cards
PODER LEGISLATIVO
A fiscalizacao contabil financeir...,
Consoante as disposicoes da const...,
A camara dos deputados e composta...
29  cards
CPI
A cpi pode determinar quebra de s...,
Os sigilos bancario e fiscal dire...,
As comissoes parlamentares de inq...
15  cards
PROCESSO LEGISLATIVO
Como se denomina o conjunto de at...,
O que acontecera caso haja o desr...,
Como sera apreciada a inconstituc...
47  cards
PODER EXECUTIVO
Qual e a funcao tipica do poder e...,
Quais sao as funcoes atipicas do ...,
Quais sao os sistemas de governo 2
30  cards
PODER JUDICIÁRIO E CNJ
Quais as funcoes tipicas do estado 3,
Quais as funcoes atipicas do pj 2,
Qual a funcao tipica do pj
36  cards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Como se denomina a verificacao da...,
Qual o principio que coloca a crf...,
As normas podem ser reconhecidas ...
88  cards

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D. CONSTITUCIONAL

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