Dir. Constitucional

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Nacionalidade
Brasileiro naturalizado pode perd...,
Qual o caso em que o nato ou o na...,
So brasileiros natos ou nascidos ...
32  cards
Direitos Politicos E Partidos Politicos
Quais sao os tracos em nossa demo...,
Os direitos dos partidos polticos...,
Os partidos politicos tem como ob...
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Introdução
Quantos conceitos principais exis...,
Qual autor diz que o que vale sao...,
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Direitos Fundamentais
Qual a diferenca de direitos fund...,
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197  cards
Direitos Fundamentais 2
A acao popular e sempre julgada n...,
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Direitos Sociais
Os direitos sociais sao considera...,
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Introdução 2
A regra e que a recepcao so verif...,
Ec so possui retroatividade minim...,
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Organização do Estado
Ha duas especies de federacao o p...,
O estado unitrio e o federal poss...,
Autonomia politica e uma caracter...
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Repartição de Competências
O criterio basico para a repartic...,
O ideal e um maior numero de comp...,
Ha distincao entre competencias r...
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Intervenção nos Estados, no DF e nos Municípios.
Pode se dizer que a intervencao v...,
A uniao somente pode intervir em ...,
Df pela sua peculiaridade nao int...
18  cards
Poder Legislativo
O parecer do tcu sobre contas do ...,
O tcu pode deixar de aplicar num ...,
O poder legislativo surgiu com a ...
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Poder Executivo
O mandato do chefe do pe e de 4 a...,
A eleicao para chede fo pe e pelo...,
Caso no ocorra a maioria absoluta...
53  cards
Processo Legislativo
O chamado procedimento comum e o ...,
O procedimento comum pode se divi...,
O procedimento comum ordinario e ...
166  cards
Poder Judiciário
O poder judiciario elabora a sua ...,
O poder judiciario tambem possui ...,
O ingresso no pj ocorre por meio ...
63  cards
Poder Judiciario
Julgamento de acao acidentaria ac...,
Julgamento de acao acidentaria pr...,
Quanto s disposies gerais sobre o...
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Poder Legislativo
A imunidade material civil penal ...
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Competências do Judiciário
Compete a justica militar process...,
Servidor publico nao e julgado pe...,
As competencias da justica eleito...
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Controle de COnstitucionalidade
O controle de constitucionalidade...,
Em regra o controle politico e pr...,
Dois casos de controle politico r...
45  cards
Aplicabilidade das Normas
A eficacia limitada e subdivida em,
A classificacao quanto a efetivid...,
Como que maria helena diniz class...
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Remédios Constitucionais
Direito de peticao e de certidao ...,
Com relao ao ms coletivo so autor...
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Direitos Fundamentais 3
O sindicato e substituto processu...,
Os tratados internacionais podem ...,
Alguem so pode ser preso em flagr...
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Preâmbulo
O brasil um estado laico isto no ...
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Funções Essenciais à Justiça
Sobre as funes essenciais justia ...
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