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DUDH
Todos os seres humanos nascem ___...,
Todo ser humano tem capacidade pa...,
Nao sera tambem feita nenhuma dis...
50
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CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4)
Art 1 a republica federativa do b...,
Art 1 paragrafo unico todo o pode...,
Art 2 sao poderes da uniao ______...
6
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CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5)
Art 5 todos sao ______________ se...,
I i homens e mulheres sao iguais ...,
Ii ninguem sera obrigado a ______...
84
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CF - DA NACIONALIDADE / DOS DIREITOS POLÍTICOS (Art. 12 a 16)
Art 12 sao brasileiros 1,
Art 12 sao brasileiros 2,
Art 12 1 aos portugueses com resi...
25
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CF - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 37 e 38)
A administracao publica _______ e...,
I os cargos empregos e funcoes pu...,
Ii a investidura em cargo ou empr...
44
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CF - DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Art. 42)
Os membros das _______ e ______ i...,
Aplicam se aos militares dos esta...,
Aos pensionistas dos militares do...
4
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CF - DO PODER JUDICIÁRIO: DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES / DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS (Art. 122 a 126)
0
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CF - DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: DAS FORÇAS ARMADAS / DA SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 142 a 144)
As forcas armadas constituidas pe...,
Lei _______ estabelecera as norma...
2
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LINDB
Salvo disposicao contraria a lei ...,
Nos estados estrangeiros a obriga...,
Se antes de entrar a lei em vigor...
68
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Convenção Americana
Os estados partes nesta convencao...,
Para os efeitos desta convencao p...,
Se o exercicio dos direitos e lib...
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Direito
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