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Henrique Porto
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Decks in this class (16)
Direito Penal
Quanto ao principio da legalidade...,
De que maneira os costumes intera...,
Ha a possibilidade de aplicacao d...
160
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Direito Processual Penal
No que consiste o principio da pe...,
No que consiste a lide penal,
Quando se admite a autodefesa par...
29
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Direito Processual Civil
Quais sao os meios de interpretac...,
Quando a lei processual civil ira...,
Quais sao os principios informativos
67
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Direito Constitucional
O que e a teoria do constituciona...,
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O que e a teoria do constituciona...
53
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Direito Administrativo
Qual o conceito de direito admini...,
Quais sao os dois pressupostos ba...,
Como se configura um estado
60
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Direito Tributário
Como se caracteriza uma receita p...,
Quais sao as classificacoes de re...,
Quais tributos so podem ser insti...
38
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Processo Coletivo
Qual o conceito de processo coletivo,
O que e direito subjetivo,
Qual o prazo para o mp concluir o...
18
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Direito do Consumidor
Em decorrencia dos direitos basic...,
No que consiste o direito basico ...,
O que significa dizer que a inver...
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Direito Eleitoral
No que consiste o principio da ve...,
Qual a diferenca entre principio ...,
Qual e a composicao do tse
20
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ECA
Quais sao as preferencias decorre...,
No que consiste o principio da ex...,
Qual o fundamento do principio da...
32
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Direito Ambiental
Do que e formado o meio ambiente ...,
Do que e formado o meio ambiente ...,
Do que e formado o meio ambiente ...
26
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Defensoria
Qual a distincao entre assistenci...,
Qual o periodo de tempo para a af...,
Qual o conceito de interesses dif...
33
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Legislação Penal Extravagante
Como e a composicao do sistema na...,
O que ocorreu com o crime de port...
2
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Civil
Qual a diferenca entre o direito ...,
Quais os principios basicos do cc 02,
Quais principios constitucionais ...
61
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Empresarial
Quais sao os fatores de producao ...,
Qual o conceito de empresario,
Quais sao as atividades economica...
53
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Humanística
Qual a distincao entre o juiz imp...,
Qual a distincao entre etica e moral,
Quais sao os principios eticos da...
4
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