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Direito Constitucional

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By: Abinadabe Rocha
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Introdução ao Direito Constitucional
0  cards
Poder Constituinte
Para a concepcao positivista o po...,
Os direitos fundamentais conquist...,
O titular legitimo do poder const...
11  cards
Controle de Constitucionalidade
A tipo de inconstitucionalidade f...,
Ha tipo de inconstitucionalidade ...,
A inconstitucionalidade formal e ...
40  cards
Princípios Fundamentais
Sao fundamentos da republica fede...,
Sao objetivos fundamentais da rep...,
A republica federativa do brasil ...
49  cards
Direitos E Garantias Fundamentais
0  cards
Remédios Constitucionais
0  cards
Nacionalidade
Sao brasileiros natos mesmo que d...,
Sao brasileiros natos os nascidos...,
Sao brasileiros natralizados os q...
8  cards
Direitos Políticos e Partidos Políticos
A soberania popular sera exercida...,
O alistamento eleitoral e o voto ...,
Nao podem alistar se como eleitor...
18  cards
Direitos Sociais
Sao direitos sociais a o 1,
Todo brasileiro em tera direito a...,
O salario minimo fixado em lei na...
13  cards
Partidos Políticos
0  cards
Organização do Estado
A organizacao politico administra...,
Mediante aprovacao da populacao d...,
A criacao a incorporacao a fusao ...
11  cards
Administração Pública
0  cards
Poder Executivo
Compete privativamente ao preside...,
O presidente da republica podera ...,
Compete ao presidente da republic...
20  cards
Poder Legislativo
Sao as principais competencias da...,
Compete ao tcu para fins de regis...,
Sao caracteristicas da camara dos...
21  cards
Poder Judiciário
Sao orgaos do poder judiciario 1,
Igresso na carreira tera como car...,
Sera obrigatoria a promocao do ju...
25  cards
Segurança Publica
0  cards
Estado de Defesa e Sítio
0  cards
Funções Esenciais à Justiça
O ministerio publico e instituica...,
Sao principios institucionais do ...,
O ministerio publico da uniao tem...
19  cards
Direitos Sociais
0  cards
Classificação das Constituições
Quanto a origem as constituicoes ...,
As constituicoes sao impostas nas...,
As constituicoes sao produzidas c...
24  cards
Resolução STJ n.º 5/2023
A politica de protecao de dados p...,
O objetivo desta politica de prot...,
O trata se da operacao de tratame...
31  cards
Administração Pública Cf
Os cargos empregos e funcoes publ...,
Serao exercidas exclusivamente po...,
Os cargos a serem preenchidos por...
33  cards

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