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Gabrielly Braga
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Controle de constitucionalidade
O que e abstrativizacao do contro...,
A sumula vinculante tem efeito vi...,
No caso de uma lei ter sido decla...
27
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Direitos fundamentais
Quando ha quebra de sigilo e pelo...,
Quando tiver em conflito a atribu...,
O particular como cidadao tem leg...
13
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Nacionalidade
Quais os criterios adotados pelo ...,
Quem sao os brasileiros natos,
Quem sao os brasileiros naturaliz...
6
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Direitos políticos
A soberania popular e exercida me...,
O alistamento eleitoral e voto sa...,
O que ocorre se houver dupla vaca...
16
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Remédios constitucionais
Quais as duas modalidades mais ut...,
Quais as duas profissoes que nao ...,
O habeas data precisa da assisten...
11
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Poder Judiciário
Quanto a modalidade de controle c...,
As turmas recursais sao orgaos do...,
A experiencia academica e conside...
10
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Organização político-administrativa
Quais as classificacoes da federa...,
Quais sao os principios constituc...,
O teto para subsidio dos estados ...
25
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Princípios fundamentais
Quais os fundamentos da republica...,
Qual a forma de estado forma de g...,
Quais as formas diretas de partic...
8
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Teoria da constituição
Qual a expressao que sintetiza o ...,
Quais as possiveis classificacoes...,
Quais sao os principios constituc...
11
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HC, HC, MS e MS coletivo
Quais remedios admitem a modalida...,
E possivel que o hc tenha sua abr...,
E possivel a impetracao de novo h...
33
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Mandado de injunção
De acordo com a cf quando o manda...,
A ausencia de ato materialmente a...,
Para o cabimento do mi o que deve...
9
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Ação popular
Qual o objeto da acao popular,
Pode ser usada para atacar ato de...,
Quais alguns exemplos de atos les...
12
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Direitos sociais
O que sao direitos sociais,
Pode haver cobranca de mensalidad...,
Pode haver vedacao noambito do su...
16
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Org. político adm.
União
19
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Org. político adm.
Competências concorrentes e Estados
17
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Org. político-adm.
Municípios, DF e territórios
24
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Intervenção
Quais sao as 4 hipoteses de inter...,
Por qual instrumento o presidente...,
Como se da o controle do judiciar...
21
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Militares
Como serao estabelecidas as norma...,
E constitucional exigir a indeniz...,
O que acontece com o militar da a...
5
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Administração pública
Qual dois exemplos de orgaos exer...,
A vedacao ao nepotismo inclui car...,
Quais os principios que justifica...
6
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Adm. pública II
Todas as fundacoes publicas possu...,
Quanto ao foro e ao pessoal exist...,
Em regra os cargos empregos e fun...
15
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Poder legislativo
Em regra qual o quorum uti,
Devido ao sistema proporcional so...,
Qual o numero de deputados federa...
20
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Poder legislativo II
CPI, atribuições do CN e da Câmara
27
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Poder legislativo III
Qual e o quorum para condenar nos...,
Ao que as autoridades que sao jul...,
O senado aprova a escolha de quai...
22
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Poder legislativo IV
Vedações aos parlamentares, Tribunais de Contas
12
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Processo legislativo I
Quais sao os 3 sentidos do concei...,
O procedimento do processo legisl...,
Quais assuntos sao de iniciativa ...
13
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Processo legislativo II
Quais podem ser as razoes para o ...,
No caso de veto em qual prazo o p...,
Qual o prazo para o cn se reunir ...
17
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Processo legislativo III
O que e quais sao as limitacoes m...,
Qual o remedio cabivel para tranc...,
Entre outros quais inconstitucion...
22
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Poder executivo I
Que dia o presidente e vice tomam...,
Em quantos dias o cargo de presid...,
Quais sao as hipoteses de impedim...
17
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Poder executivo II
Qual a diferenca entre a autoriza...,
Se for recebida denuncia criminal...,
No que consiste a imunidade forma...
16
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Controle de constitucionalidade II
No tocante as entidades de classe...,
Quais legitimados precisam consti...,
Quais legitimados tem que comprov...
21
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Controle de const. III
Como sera concedida a medida caut...,
Quais os efeitos da medida cautelar,
O julgamento da medida cautelar p...
22
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Controle de const. IV
Quais as hipoteses de intervencao...,
Como sera requerida a intervencao...,
Em quais hipoteses de intervencao...
12
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Ordem social
E possivel a destinacao de recurs...,
Deve ser cobrada carencia ou cont...,
De quem e a competencia para legi...
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Direito Constitucional
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