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Princípios Fundamentais
A rfb e formada pela uniao indiss...,
Quais as formas de estado 2,
Quais as formas de governo 3
12
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Existe direito absoluto 1,
1 geracao 2 geracao 3 geracao 4 g...,
Os quatro estados de jellinek 3
50
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Remédios Constitucionais
Habeas corpus protege quando usar...,
Habeas data protege quando usar g...,
Mandado de seguranca 3
22
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Teoria da Constituição
O que e eficacia horizontal dos d...,
Sentidos ferdinand lassale carl s...,
A constituicao e pedra 3
11
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Direitos Sociais
Os direitos sociais sao de qual g...,
Ativismo judicial 2,
Direito incluido por emenda const...
17
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Nacionalidade
Qual criterio de nacionalidade o ...,
Sao brasileiros natos 2,
Brasileiros naturalizados 3
10
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Direitos Políticos
O voto e facultativo 1,
Estrangeiros e conscritos podem a...,
Idade minima 35 anos 30 anos 21 a...
13
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Partidos Políticos
Coligacoes cabe em eleicoes duram...,
Federacoes cabe em eleicoes duram...,
Apos a ec 52 2006 um partido pode...
4
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Organização Administrativa
Confederacao federacao 1,
Quais sao os entes autonomos 2,
Territorios possuem autonomia 3
39
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Competências
Compete exclusivamente a uniao ex...,
O municipio visando proteger os t...,
Compete exclusivamente a uniao or...
22
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Segurança Pública
A seguranca publica e dever do es...,
As guardas municipais integram o ...,
De acordo com a jurisprudencia at...
6
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Da Administração Pública
O principio da juridicidade ampli...,
Cabe recurso extraordinario ao st...,
A nomeacao de conjuge para cargo ...
43
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Poder Legislativo
A camara dos deputados representa...,
O senado federal e composto por t...,
A representacao na camara dos dep...
69
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Poder Executivo
O presidente da republica so pode...,
As eleicoes para presidente e vic...,
Se um candidato a presidente fale...
32
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Poder Judiciário
O tribunal de contas da uniao tcu...,
O supremo tribunal federal stf e ...,
O conselho nacional de justica cn...
47
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Poder Constituinte
O poder constituinte originario s...,
As normas constitucionais origina...,
Nao cabe acao direta de inconstit...
9
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Ministério Público
Sao principios institucionais do ...,
O ministerio publico elabora sua ...,
O ministerio publico de contas in...
15
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Estado de Defesa e Sítio
O estado de defesa pode ser decre...,
O estado de sitio pode ser decret...,
No estado de sitio o presidente d...
10
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Direito Constitucional
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