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Rafael Matias
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Decks in this class (43)
Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os poderes da uniao men...,
Quais sao os objetivos fundamenta...
60
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Princípios Fundamentais da República.
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais os principios regem a repub...,
Quais sao os objetivos da republi...
39
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Verdadeiro ou falso a bill of rig...,
Verdadeiro ou falso o uso da anal...,
Sarlet traz uma distincao entre d...
126
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Gerações De Direitos Fundamentais.
O que sao os direitos da primeira...,
O que sao os direitos da segunda ...,
O que sao os direitos da terceira...
14
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Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)
Em que consiste a tese doutrinari...,
Em que consiste o direito a vida,
Verdadeiro ou falso o stf julgou ...
245
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Direitos Individuais E Coletivos Essencial
O que abrange o direito a vida,
Qual a diferenca entre igualdade ...,
O que sao acoes afirmativas
103
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Direitos Sociais
As normas que definem os direitos...,
Fale acerca do contexto que levou...,
Dentre os direitos sociais consag...
96
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Direitos Sociais essenciais
O que e o principio da proibicao ...,
Qual e o significado do principio...,
Verdadeiro ou falso o principio d...
22
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Direitos Políticos Essencial
O que e a soberania popular,
Quais sao os mecanismos de consul...,
Qual a diferenca entre plebiscito...
69
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Direitos Políticos
Qual a definicao de direitos poli...,
Os direitos politicos sao de que ...,
Cite as especies de regimes democ...
83
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Estado Essencial
O que e estado,
Quais sao os elementos do estado,
O que e considerado povo no conce...
45
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Administração Pública Resumo
Quais sao os principios que a adm...,
O que caracteriza a administracao...,
Quais entidades estao incluidas n...
52
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Constituição: conceitos, classificação e elementos
Qual o conceito liberal de consti...,
Qual o conceito organico de const...,
Para alguns para que a constituic...
70
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Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
Verdadeiro ou falso quanto maior ...,
Em que consiste a expressao inter...,
Em que consiste o principio da in...
73
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Classificação e Aplicação das Normas Constitucionais
Quais sao os tres efeitos decorre...,
Em que consiste a tese da descons...,
Verdadeiro ou falso sabe se que a...
31
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Organização do Estado
Quais sao os entes federados na f...,
O que o stf julga em relacao aos ...,
O que e necessario para a criacao...
23
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Constitucionalismo
Em que consiste o constitucionalismo,
Kildare goncalves carvalho vislum...,
Segundo canotilho quais sao os el...
37
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Partidos Políticos
Verdadeiro ou falso a liberdade d...,
Os partidos politicos sao entidad...,
Complete art 17 e livre a _______...
40
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Complete art 136 o presidente da ...,
Complete art 136 1 o decreto que ...,
Qual e o prazo de duracao do esta...
77
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Organização Político-Administrativa
O que e o conceito de forma de es...,
Fale acerca dos elementos caracte...,
Fale acerca das caracteristicas p...
366
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Da Nacionalidade (art 12)
Sao brasileiros natos nacionalida...,
Sao brasileiros naturalizados nac...,
Verdadeiro ou falso aos portugues...
55
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Poder Constituinte e Revisão Constitucional
Verdadeiro ou falso o poder const...,
Quem foi o idealizador da teoria ...,
Verdadeiro ou falso a teoria do p...
84
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Controle de Constitucionalidade
Verdadeiro ou falso nao se admite...,
Verdadeiro ou falso admite se o c...,
Verdadeiro ou falso a clausula da...
314
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Essencial
O que e o estado de defesa,
Qual a duracao do estado de defesa,
Quais sao as medidas coercitivas ...
33
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Administração Pública Resumo
Qual e a regra geral sobre a acum...,
Quais sao as excecoes a regra de ...,
Um servidor publico efetivo pode ...
11
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Funções Essenciais à justiça
O que e o ministerio publico,
Quais sao os principios instituci...,
O que significa o principio da un...
60
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Funções essenciais à Justiça - Ministério Público
Fale em linhas gerais acerca das ...,
Complete art 127 o ministerio pub...,
Segundo o art 128 da cf o ministe...
117
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Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Verdadeiro ou falso as defensoria...,
Verdadeiro ou falso a uniao compe...,
Quando que a defensoria publica p...
76
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Funções essenciais à Justiça - Advocacia Pública
Quando foi criada a advocacia ger...,
Segundo o art 131 da cf qual e a ...,
Fale acerca da chefia da advocaci...
57
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Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Privada
Complete art 133 o advogado e ___...,
Verdadeiro ou falso embora a cons...,
Verdadeiro ou falso a falta de de...
22
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Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Qual o procedimento a ser seguido...,
Verdadeiro ou falsono mandado de ...,
Verdadeiro ou falso em face de ma...
145
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Remédios Constitucionais - Habeas Corpus
Verdadeiro ou falso o habeas corp...,
Verdadeiro ou falso e cabivel hab...,
Verdadeiro ou falso em habeas cor...
110
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Remédios Constitucionais - Habeas Data e Habeas Corpus
Verdadeiro ou falso de acordo com...,
Verdadeiro ou falso nao e admissi...,
Verdadeiro ou faso obtencao de in...
20
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Poder Executivo
A funcao tipica do poder executiv...,
A doutrina considera que a funcao...,
Gilmar mendes fala que a realidad...
167
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Poder Judiciário
Segundo dirley da cunha junior qu...,
Fale acerca do papel do poder jud...,
Quais sao os orgaos do poder judi...
335
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Poder Legislativo
Verdadeiro ou falso de maneira ti...,
Os trabalhos do congresso naciona...,
Verdadeiro ou falso o termino da ...
263
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Processo Legislativo
Dispoe o art 62 6 da constituicao...,
O que se entende pela expressao p...,
De acordo com o art 59 da cf 88 q...
191
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Da Ordem Social: Seguridade e Meio Ambiente
Para assegurar o direito ao meio ...,
Verdadeiro ou falso em respeito a...,
De acordo com a cf aquele que ven...
135
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Segurança Pública
O que e a seguranca publica,
Quais sao os orgaos que exercem a...,
Verdadeiro ou falso a guarda muni...
18
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Da Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto
Complete a educacao direito de to...,
De acordo com o art 206 da cf qua...,
Verdadeiro ou falso nao viola o p...
72
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Da Ordem Soc: Fam., Criança, Adol., Jovem e Idoso. Ciência. Tecn. Inovação. Comunicação. Índios (arts. 218 a 232)
Verdadeiro ou falso a constituica...,
Verdadeiro ou falso a adocao sera...,
O casamento e civil e ______ grat...
71
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Administração Pública
Verdadeiro ou falso,
Quem exerce tipicamente a funcao ...,
Segundo a doutrina a administraca...
111
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Classificação Das Constituições
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Direito Constitucional Concursos PC
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