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Direito Eleitoral

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By: THAYS ANDRADE
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Decks in this class (17)

TRE
Compete originariamente ao tre re...,
Compete originariamente ao trecon...,
Compete originariamente ao trecui...
27  cards
TSE
Qual a composicao do tse,
A lista triplice para escolha dos...,
Quem e o responsavel por publicar...
40  cards
Princípios
Principio no qual se enquadra o t...,
A lei deve ser publicada no minim...,
Lei que altere o processo eleitor...
41  cards
Alistamento Eleitoral
Quais as fases compreendidas pelo...,
Segundo cod eleitoral o domicilio...,
Para comprovacao do domicilio ele...
20  cards
Conceitos
Direito eleitoral possu autonomia,
Direito eleitoral tem objetivo de...,
Direito eleitoral cuida do proces...
22  cards
Juntas
Compete ao ________ constituir a ...,
Compete ao __________ nomear os m...,
Junta eleitoral e composta de
6  cards
Juizes Eleitorais
Existe concurso para juiz eleitoral,
Que ocupa cargo de juiz eleitoral,
Cabe a jurisdicao de cada uma zon...
7  cards
Súmulas
A ___________ e competente para p...,
Nulidade dos votos se um candidat...,
Sumula tse n 56 a multa eleitoral...
3  cards
Resolução 23.659/21
No sistema de cadastro eleitoral ...,
Alistamento ocorrera quando o ali...,
Alistamento ocorrera quando o ali...
28  cards
Resolução 23.659/21 P2
_________ sao consultas formulada...,
O __________e convocado com poste...,
O __________e convocado com anter...
39  cards
Lei dos Partidos Politicos CF Art17 E 9096/95
Os partidos politicos tem persona...,
E livre a criacao fusao incorpora...,
No brasil a constituicao diz que ...
46  cards
Propaganda Política
Propaganda politica e um genero s...,
A propaganda paritaria e feita de...,
Qual a finada propaganda partidaria
62  cards
Lei Seca 9.504
Art 93 a o tribunal superior elei...,
Art 10 cada partido podera regist...,
Art 236 nenhuma autoridade podera...
23  cards
Partido Político
O que partido politico,
O que pluripartidarismo,
Pluralismo polito e
105  cards
Lei Ficha Limpa
2 nao podera impugnar o registro ...,
Sao ________ que forem condenados...
2  cards
Ministério Público Eleitoral
Exercera as funcoes do proucurado...,
O pg podera designar outros membr...,
O procurador geral atua como chef...
12  cards
Jurisprudência
Sub judice,
Publicidade do orgao publico,
Crime eleitoral
7  cards

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Direito Eleitoral

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