This class was created by Brainscape user Denis Martins Boldrin. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (26)
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL
Quais os aspectos sob os quais e ...,
No que consiste o aspecto formal ...,
No que consiste o aspecto materia...
10
cards
FONTES DO DIREITO PENAL
O que e fonte material e fonte fo...,
Qual e a fonte material do direit...,
Tradicionalmente quais sao as fon...
11
cards
CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL
Quais sao as caracteristicas da l...,
De forma sao classificadas as lei...
2
cards
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
Quais sao as formas de interpreta...,
Quais sao as formas de interpreta...,
Quais as formas de interpretacao ...
8
cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
O que sao principios explicitos p...,
Quais sao as diferencas basicas e...,
De que forma podem ser agrupados ...
3
cards
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
O que e atividade,
Qual e a regra geral para solucao...,
De que forma se aplica a novatio ...
19
cards
CONCEITO DE CRIME E CLASSIFICAÇÃO
Quais sao os 4 quatro enfoques so...,
No que consiste o enfoque materia...,
No que consiste o enfoque formal ...
67
cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: CONDUTA
Quais sao os elementos que integr...,
Quais sao os componentes integram...,
O elemento do conceito de crime f...
16
cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: RESULTADO
Sob quais formas o elemento do fa...,
O que e resultado naturalistico,
O que e resultado juridico ou nor...
5
cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: NEXO DE CAUSALIDADE
No que consiste o elemento do fat...,
Acerca do nexo de causalidade qua...,
O que informa a teoria da equival...
23
cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: TIPICIDADE
Sob quais enfoques pode ser exami...,
No que consiste a tipicidade formal,
No que consiste a tipicidade mate...
29
cards
ITER CRIMINIS
O que e iter criminis,
Em quais fases se subdivide a fas...,
Em quais fases se subdivide a fas...
53
cards
CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O que e punibilidade,
O que sao causas de extincao da p...,
Quais sao as causas de extincao d...
92
cards
CONCURSO DE PESSOAS
O que e concurso de agentes,
Em qual contexto o estudo do conc...,
Quais os requisitos para a config...
47
cards
FASES DE APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE I
Qual o criterio utilizado pelo co...,
No que consiste o sistema trifasi...,
O que e avaliado em cada uma das ...
89
cards
APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
Quais sao as especies de penas re...,
Qual a natureza das penas restrit...,
Como sao classificadas as penas r...
13
cards
CONCURSO DE CRIMES
O que e concurso de crimes,
Quais sao as especies de concurso...,
Quais sao os sistemas de aplicaca...
41
cards
EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E REABILITAÇÃO CRIMINAL
Qual e o limite maximo de cumprim...,
O que acontece se a soma das pena...,
O que ocorre em caso de nova cond...
57
cards
CRIMES CONTRA A PESSOA
Qual a pena aplicavel ao homicidi...,
Quem pode ser sujeito ativo do cr...,
Quem pode ser sujeito passivo do ...
179
cards
LESÕES CORPORAIS
Qual o bem juridico tutelado pelo...,
Qual o bem juridico tutelado pelo...,
Quem pode ser sujeito passivo do ...
85
cards
CRIME DE STALKING (OU PERSEGUIÇÃO) - ART. 147 - A do CP.
Quais sao as causas de aumento de...,
A pena aplicavel ao crime de stal...,
Qual a modalidade de acao penal a...
3
cards
LEI Nº 9.742/97 e CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES - CRIMES CONTRA ÀS TELECOMUNICAÇÕES
O fornecimento de internet via ra...,
Qual crime restara caracterizado ...,
Qual a natureza do crime previsto...
8
cards
LEI Nº 8.176/91 - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
As condutas de adquirir distribui...,
A conduta de produzir bens ou exp...,
Existe alguma conduta equiparada ...
4
cards
SÚMULAS
A quem compete legislar acerca do...,
Apos o transito em julgado de sen...,
E possivel a aplicacao de lei pen...
34
cards
JURISPRUDÊNCIA
Admite se a participacao no crime...,
E admitido o deslocamento de majo...,
E considerado hediondo o crime de...
170
cards
More about
DIREITO PENAL
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Denis Martins Boldrin's DIREITO PENAL flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Penal
- 46 decks
- 1315 flashcards
- 147 learners
Decks:
Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
- 29 decks
- 1219 flashcards
- 7 learners
Decks:
Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 772 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Penal
- 32 decks
- 1697 flashcards
- 278 learners
Decks:
Conceitos E Principios, Lei Penal Classificacao Interpretacao Te, Teoria Do Crime Nocoes Introdutorias Cla, And more!
