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Decks in this class (28)

CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL
Quais os aspectos sob os quais e ...,
No que consiste o aspecto formal ...,
No que consiste o aspecto materia...
10  cards
FONTES DO DIREITO PENAL
O que e fonte material e fonte fo...,
Qual e a fonte material do direit...,
Tradicionalmente quais sao as fon...
11  cards
CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL
Quais sao as caracteristicas da l...,
De forma sao classificadas as lei...
2  cards
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
Quais sao as formas de interpreta...,
Quais sao as formas de interpreta...,
Quais as formas de interpretacao ...
8  cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
O que sao principios explicitos p...,
Quais sao as diferencas basicas e...,
De que forma podem ser agrupados ...
3  cards
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
O que e atividade,
Qual e a regra geral para solucao...,
De que forma se aplica a novatio ...
19  cards
CONCEITO DE CRIME E CLASSIFICAÇÃO
Quais sao os 4 quatro enfoques so...,
No que consiste o enfoque materia...,
No que consiste o enfoque formal ...
67  cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: CONDUTA
Quais sao os elementos que integr...,
Quais sao os componentes integram...,
O elemento do conceito de crime f...
16  cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: RESULTADO
Sob quais formas o elemento do fa...,
O que e resultado naturalistico,
O que e resultado juridico ou nor...
5  cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: NEXO DE CAUSALIDADE
No que consiste o elemento do fat...,
Acerca do nexo de causalidade qua...,
O que informa a teoria da equival...
23  cards
TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: TIPICIDADE
Sob quais enfoques pode ser exami...,
No que consiste a tipicidade formal,
No que consiste a tipicidade mate...
29  cards
ITER CRIMINIS
O que e iter criminis,
Em quais fases se subdivide a fas...,
Em quais fases se subdivide a fas...
53  cards
CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O que e punibilidade,
O que sao causas de extincao da p...,
Quais sao as causas de extincao d...
92  cards
CONCURSO DE PESSOAS
O que e concurso de agentes,
Em qual contexto o estudo do conc...,
Quais os requisitos para a config...
47  cards
FASES DE APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE I
Qual o criterio utilizado pelo co...,
No que consiste o sistema trifasi...,
O que e avaliado em cada uma das ...
89  cards
APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
Quais sao as especies de penas re...,
Qual a natureza das penas restrit...,
Como sao classificadas as penas r...
13  cards
CONCURSO DE CRIMES
O que e concurso de crimes,
Quais sao as especies de concurso...,
Quais sao os sistemas de aplicaca...
41  cards
EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO
Qual e o tempo maximo de cumprime...,
O juiz da condenacao esta adstrit...,
Qual parametro de pena deve ser c...
17  cards
CRIMES CONTRA A PESSOA
Qual a pena aplicavel ao homicidi...,
Quem pode ser sujeito ativo do cr...,
Quem pode ser sujeito passivo do ...
179  cards
LESÕES CORPORAIS
Qual o bem juridico tutelado pelo...,
Qual o bem juridico tutelado pelo...,
Quem pode ser sujeito passivo do ...
85  cards
CRIME DE STALKING (OU PERSEGUIÇÃO) - ART. 147 - A do CP.
Quais sao as causas de aumento de...,
A pena aplicavel ao crime de stal...,
Qual a modalidade de acao penal a...
3  cards
ESTELIONATO - ART. 171 DO CP
Apos as alteracoes empreendidas p...
1  cards
LEI Nº 9.742/97 e CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES - CRIMES CONTRA ÀS TELECOMUNICAÇÕES
O fornecimento de internet via ra...,
Qual crime restara caracterizado ...,
Qual a natureza do crime previsto...
8  cards
LEI Nº 8.176/91 - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
As condutas de adquirir distribui...,
A conduta de produzir bens ou exp...,
Existe alguma conduta equiparada ...
4  cards
LEI 13.260/2006 - CRIMES DE TERRORISMO
0  cards
CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES
0  cards
SÚMULAS
A quem compete legislar acerca do...,
Apos o transito em julgado de sen...,
E possivel a aplicacao de lei pen...
32  cards
JURISPRUDÊNCIA
Admite se a participacao no crime...,
E admitido o deslocamento de majo...,
E considerado hediondo o crime de...
153  cards

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DIREITO PENAL

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