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Decks in this class (46)
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social
Desfilar nu em um carro alegorico...,
No que consiste o principio da ad...,
Um costume pode descriminalizar u...
9
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima
O que e o principio da intervenca...,
O principio da intervencao minima...,
O que e o principio da proporcion...
10
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade
O que diz o principio da ofensivi...,
O principio da lesividade esta pr...,
Qual o conceito de bem juridico
15
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Insignificância
Qual a relacao entre o principio ...,
O que e o principio da insignific...,
Como evoluiu o conceito de tipici...
22
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LEI PENAL - Territorialidade, personalidade, domicílio e outros
Em que lugar um crime deve ser pr...,
Defina em quais hipoteses os exem...,
Como se define o local onde foi c...
24
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SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Sistema Clássico
Quais as outras seis denominacoes...,
Quais sao os quatro principais si...,
Como surgiu o sistema classico
13
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SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Sistema Neoclássico
Qual a grande diferenca entre o s...,
Qual o conteudo material inserido...,
As mudancas de sistema de teoria ...
10
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SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Sistema Finalista
O que e esfera ontologica,
O sistema finalista buscou resolv...,
O que roxin fala sobre o sistema ...
15
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SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Funcionalismo Penal
Qual o preceito do finalismo que ...,
Por qual razao o funcionalismo re...,
Qual a premissa basica do funcion...
9
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SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Funcionalismo moderado, dualista e política criminal
Qual a principal caracteristica d...,
Qual o papel da sancao penal segu...,
O funcionalismo teleologico duali...
14
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SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Funcionalismo radical, monista ou sistêmico
Para jakobs qual a funcao do dire...,
Porque o funcionalismo de jakobs ...,
O funcionalismo de jakobs rechaca...
12
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VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
Quais sao as caracteristicas do n...,
Porque se fala que o direito pena...,
Quem foi o autor que propos a div...
17
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Teorias da Conduta (da Ação)
Qual a diferenca entre acao e con...,
Por que as principais teorias da ...,
Qual o conceito de conduta dentro...
36
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Teoria do tipo penal
O que e resultado para o direito ...,
Todos os crimes possuem resultado,
Nem todo crime depende da produca...
64
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Iter Criminis
O que e o iter criminis,
Quais sao os estagios possiveis d...,
Quais atos do iter criminis sao p...
93
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Teoria do Erro
Quais sao os dois elementos do dolo,
O que e o erro de tipo,
O erro de tipo pode incidir sobre...
33
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Ilicitude
Qual o conceito unitario de ilici...,
Quais os sinonimos para excludent...,
Por que se diz que excludentes de...
40
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Culpabilidade
Reforcando temas vistos nas prime...,
Reforcando temas vistos nas prime...,
O que e o dolo para o sistema cla...
41
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Prescrição
Cite quatro fundamentos politicos...,
Quais sao os prazos da prescricao...,
Os prazos da prescricao punitiva ...
38
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Concurso de Pessoas
A mera contribuicao para a pratic...,
Faz diferenca no concurso de pess...,
O que sao as chamadas circunstanc...
40
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Concurso De Crimes
Quais sao as duas concepcoes de c...,
A concepcao subjetivo objetiva de...,
O que e o dolo global elemento su...
30
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Teoria Geral Da Pena
Quais sao os tres principais grup...,
O que dizem as teorias absolutas ...,
As teorias absolutas retributivas...
43
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TEORIA GERAL DA PENA - Pena Restritiva de Direitos
Quais sao os seis tipos de penas ...,
As penas restritivas de direito s...,
E possivel a substituicao de uma ...
21
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TEORIA GERAL DA PENA - Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena
O que e o sursis e a quem ele se ...,
Quais sao as quatro especies de s...,
O que diferencia o sursis simples...
24
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TEORIA GERAL DA PENA - Teoria das Janelas Quebradas, Abolicionismo e Justiça Restaurativa
Quais sao as tres posturas politi...,
O que propoe a postura politico c...,
Quais as principais criticas a cr...
11
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REMISSÃO DA PENA - Regime Disciplinar Diferenciado
Quais sao as tres hipoteses de ap...,
Qual e a natureza juridica do reg...,
Em se tratando de regime discipli...
11
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CRIMES EM ESPÉCIE - Homicídio simples
Qual a pena prevista no cpp para ...,
Ha diferenca entre homicidio e as...,
O que e morte para fins do direit...
20
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CRIMES EM ESPÉCIE - Homicídio qualificado
Quais sao as oito qualificadoras ...,
De acordo com o codigo penal o fe...,
As chamadas qualificadoras de nat...
33
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CRIMES EM ESPÉCIE - Homicídio privilegiado
O que e o homicidio privilegiado,
A privilegiadora do homicidio pri...,
Quais as principais diferencas en...
13
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CRIMES EM ESPÉCIE - Lesão corporal
Qual o tipo da lesao corporal sim...,
Quais sao as hipoteses de lesao c...,
Quais sao as hipoteses de lesao c...
31
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CRIMES EM ESPÉCIE - Furto
Como o cp define o crime de furto...,
Qual a causa de aumento prevista ...,
O que o cp autoriza que o juiz fa...
35
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CRIMES EM ESPÉCIE - Roubo
Como o codigo penal define o crim...,
Um furto pode se transformar em r...,
Quais sao as seis hipoteses de ca...
31
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CRIMES EM ESPÉCIE - Crimes contra a dignidade sexual
Quais sao as seis classes de crim...,
O que os crimes contra a dignidad...,
O que e o crime de estupro
29
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CRIMES EM ESPÉCIE - Crimes funcionais contra a administração
O codigo penal preve 17 crimes fu...,
O codigo penal preve 17 crimes fu...,
O codigo penal preve 17 crimes fu...
35
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CRIMES EM ESPÉCIE - Crimes de particular contra a administração
Quais sao os 12 crimes praticados...,
Qual o crime praticado por partic...,
Quais sao os quatro crimes pratic...
36
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CRIMES EM ESPÉCIE - Crimes contra as finanças
O que sao os crimes contra as fin...,
Os crimes contra a financa sao to...,
Quais sao os 8 crimes contra a fi...
16
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CRIMES EM ESPÉCIE - Crimes licitatórios
A lei antiga de licitacoes lei n ...,
A lei n 14133 2021 incluindo a pa...,
Cite tres caracteristicas gerais ...
29
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TEMAS AVANÇADOS - Teoria do Crime
Quais sao as quatro categorias de...,
O que e o conceito formal de crim...,
Por que o conceito legal de crime...
37
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TEMAS AVANÇADOS - Conduta
A responsabilizacao penal da pess...,
O professor sergio salomao shecai...,
Uma das hipoteses que excluem a c...
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TEMAS AVANÇADOS - Dolo e culpa (rev em 27.04.2024)
O que diz a teoria da vontade dolo,
A teoria da vontade que define o ...,
O que e a teoria do assentimento ...
28
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TEMAS AVANÇADOS - Resultado
O que e a culpa temeraria ou gros...,
O que e a agravacao pelo resultado,
E possivel haver um crime culposo...
14
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TEMAS AVANÇADOS - Nexo de causalidade
O que e a relacao de causalidade ...,
O que e a teoria da conditio sine...,
O que e o criterio da eliminacao ...
20
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TEMAS AVANÇADOS - Tipicidade
O que e teoria indiciaria do tipo...,
Apos a teoria do tipo penal avalo...,
O que sao os chamados elementos n...
21
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TEMAS AVANÇADOS - Ilicitude
O que e a tipicidade conglobante ...,
O carrasco que no cumprimento de ...,
Por que essa teoria de zaffaroni ...
53
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TEMAS AVANÇADOS - "Iter criminis"
O que e o iter criminis,
Quais sao as fases do crime quais...,
O que e a fase do cogitatio ou da...
60
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TEMAS AVANÇADOS - Culpabilidade
Quais sao os tres elementos que c...,
O que e a culpabilidade quando fa...,
O primeiro elemento da culpabilid...
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Direito Penal
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