DIREITO PENAL

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9. PRESCRIÇÃO
A sentenca de perdao judicial aca...,
Se a pena e superior a 12 anos o ...,
Se a pena e superior a 8 e nao ex...
25  cards
Crimes contra a vida
Quais os dois casos em que o homi...,
Qual qualificadora do homicidio n...,
Qual a diferenca da violenta emoc...
24  cards
Crimes contra a honra
E punivel a ____ contra os mortos 1,
Quais sao os 3 casos em que a cal...,
Quando se admite a excecao da ver...
22  cards
6. CULPABILIDADE
Explique os tipos positivo e nega...,
Explique a teoria normativa da cu...,
Explique a teoria psicologico nor...
8  cards
5. ILICITUDE
O consentimento do ofendido e com...,
Qual a natureza juridica do ofend...,
Qual a diferenca entre as teorias...
15  cards
4. Fato Típico
V ou f pelo resultado que agrava ...,
Qual a teoria da culpabilidade do...,
Qual a principal caracteristica d...
25  cards
Crimes Contra a adm
V ou f pratica advocacia adm o fu...,
V ou f o peculato apropriacao exi...,
V ou f nao se pode valorar negati...
36  cards
Crimes contra a Dignidade Sexual
E possivel assedio sexual em rela...,
Qual a consequencia do estupro co...,
Qual a consequencia de crime sexu...
29  cards
Crimes contra Integridade Física
Quando a lesao corporal sera hedi...,
Qual a consequencia da lesao corp...,
Quais sao as 5 resultantes que ca...
18  cards
7. CONCURSO DE PESSOAS
E possivel coautoria e participac...,
E possivel autoria mediata em cri...,
E possivel a participacao por omi...
30  cards
1. PRINCÍPIOS
Verdadeiro ou falso a escola posi...,
Qual principal caracteristica do ...,
Quais sao os 3 principios gerais ...
16  cards
2. LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO
V ou f as leis penais excepcionai...,
Quando acontece a extraterritoria...,
Qual a natureza juridica da imuni...
15  cards
3. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
O que e um crime a distacia 1,
O que e um crime politico 2,
O que e um crime de resultado for...
15  cards
8. ITER CRIMINIS
Sobre o crime impossivel o que di...,
Sobre o crime impossivel o que di...,
Sobre o crime impossivel o que di...
19  cards
10. TEORIA DA PENA
Segundo a teoria relativa prevent...,
Segundo a teoria absoluta qual a ...,
Qual a diferenca entre justica re...
6  cards
11. DOSIMETRIA
V ou f o juiz havendo concurso de...,
V ou f se o tribunal exclui circu...,
V ou f o nao pagamento da pena de...
37  cards
12. FIXAÇÃO DO REGIME DE PENA
E possivel a suspensao de direito...,
Quando nao sera possivel aplicar ...,
Qual o minimo e maximo de dias mu...
17  cards
13. CONCURSO DE CRIMES
V ou f a habitualidade delitiva a...,
V ou f a exasperacao de 1 6 a 1 2...,
Qual o requisito subjetivo do cri...
21  cards
14. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Quais sao os dois efeitos extrape...,
Quais sao os 5 efeitos penais sec...,
Quais os dois tipos de crimes que...
19  cards
CRIMES DE FALSIDADE
Como se determina se a falsidade ...,
Como e a interpretacao se a pesso...,
Concurso entre falsidade document...
18  cards
Crimes Patrimoniais 1
A causa de aumento de pena de 1 3...,
No estelionato cometido mediante ...,
Por que o estelionato e chamado d...
36  cards
Crimes contra a Adm da Justiça
A pena do falso testemunho e aume...,
Exploracao de prestigio 2,
Fraude processual 3
11  cards
CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
A pena do constrangimento ilegal ...,
Como e a acao penal do crime de i...,
O crime de invasao de dispositivo...
25  cards
ART. 235 a 288-A
Como funciona a delacao premiada ...,
O crime de associacao criminosa e...,
Quais as duas majorantes da assoc...
15  cards
TIPO DOLOSO E CULPOSO
Teoria da representacao do dolo 1,
Quais sao os 6 elementos do crime...,
Quais sao as 3 caracteristicas do...
10  cards
ERRO DE TIPO E E ERRO DE PROIBIÇÃO
Sobre a evitabilidade do erro o q...,
Sobre a evitabilidade do erro o q...,
Sobre a evitabilidade do erro o q...
16  cards
CRIMES PATRIMONIAIS 2
A apropriacao indebita previdenci...,
Como pensam o stf e stj sobre a n...,
Como e a acao penal do crime de f...
19  cards
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Quais as 3 correntes sobre a natu...,
Quanto tempo dura o sursis simple...,
Qual a pena maxima para incidir o...
14  cards
LIVRAMENTO CONDICIONAL
Conceito de livramento condicional 1,
Qual a natureza juridica do livra...,
Quais as 4 diferencas entre o liv...
22  cards
NEXO DE CAUSALIDADE
Explique a teoria da equivalencia...,
Explique a teoria da causalidade ...,
O que e a dupla causalidade qual ...
10  cards
Crimes em Licitações
Contratacao direta ilegal 1,
Frustracao do carater competitivo...,
Patrocinio de contratacao indevida 3
10  cards

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