This class was created by Brainscape user Nilson Junior. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (26)

PONTO 09
A sentenca de perdao judicial aca...,
Se a pena e superior a 12 anos o ...,
Se a pena e superior a 8 e inferi...
23  cards
Crimes contra a vida
O homicidio contra menor de 14 an...,
O que acontece se o homicidio dol...,
Quais as 4 causas de aumento do f...
12  cards
Crimes contra a honra
E punivel a ____ contra os mortos,
Quais sao os 3 casos em que a cal...,
Quando se admite a excecao da ver...
18  cards
Crimes federais
Quais as 5 finalidades do trafico...,
Quais as 4 hipoteses de aumento d...,
A pena do trafico de pessoas e re...
3  cards
CULPABILIDADE
Explique os tipos positivo e nega...,
Explique a teoria normativa da cu...,
Explique a teoria psicologico nor...
14  cards
ILICITUDE
O consentimento do ofendido e com...,
Qual a natureza juridica do ofend...,
Qual a diferenca entre as teorias...
14  cards
Fato Típico
V ou f pelo resultado que agrava ...,
Teoria da representacao do dolo,
Sobre a evitabilidade do erro o q...
41  cards
Crimes Contra a adm
V ou f se o agente exige a vantag...,
V ou f pratica advocacia adm o fu...,
V ou f o peculato apropriacao exi...
19  cards
Crimes contra a Dignidade Sexual
E possivel assedio sexual em rela...,
Qual a consequencia do estupro co...,
Qual a consequencia de crime sexu...
10  cards
Crimes contra Integridade Física
Quando a lesao corporal sera hedi...,
Qual a consequencia da lesao corp...,
Quais sao as 5 resultantes que ca...
7  cards
CONCURSO DE PESSOAS
E possivel coautoria e participac...,
E possivel autoria mediata em cri...,
E possivel a participacao por omi...
25  cards
PRINCÍPIOS
Verdadeiro ou falso a escola posi...,
Qual principal caracteristica do ...,
Quais sao os 3 principios gerais ...
13  cards
LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO
V ou f as leis penais excepcionai...,
Quando acontece a extraterritoria...,
Qual a natureza juridica da imuni...
15  cards
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
O que e um crime a distacia,
O que e um crime politico,
O que e um crime de resultado formal
13  cards
ITER CRIMINIS
Sobre o crime impossivel o que di...,
Sobre o crime impossivel o que di...,
Sobre o crime impossivel o que di...
19  cards
TEORIA DA PENA
Segundo a teoria relativa prevent...,
Segundo a teoria absoluta qual a ...,
Qual a diferenca entre justica re...
6  cards
DOSIMETRIA
V ou f o juiz havendo concurso de...,
V ou f se o tribunal exclui circu...,
V ou f o nao pagamento da pena de...
16  cards
FIXAÇÃO DO REGIME DE PENA
E possivel a suspensao de direito...,
Quanto tempo dura o sursis simple...,
Quando nao sera possivel aplicar ...
13  cards
CONCURSO DE CRIMES
V ou f a habitualidade delitiva a...,
V ou f a exasperacao de 1 6 a 1 2...,
Qual o requisito subjetivo do cri...
17  cards
EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Quais sao os dois efeitos extrape...,
Quais sao os 5 efeitos penais sec...,
Quais os dois tipos de crimes que...
12  cards
CRIMES DE FALSIDADE
Como se determina se a falsidade ...,
Como e a interpretacao se a pesso...,
Concurso entre falsidade document...
12  cards
CRIMES DE PARTICULAR CONTRA A ADM
O que qualifica o crime de usurpa...,
O que qualifica o crime de resist...,
Qual a causa de aumento do trafic...
3  cards
Crimes Patrimoniais
A apropriacao indebita previdenci...,
A causa de aumento de pena de 1 3...,
Como pensam o stf e stj sobre a n...
38  cards
Crimes contra a Adm da Justiça
A pena do falso testemunho e aume...,
Exploracao de prestigio,
Fraude processual
10  cards
Art. 146 até 154-B
A pena do constrangimento ilegal ...,
Como e a acao penal do crime de i...,
O crime de invasao de dispositivo...
9  cards
Crimes Contra a Paz Pública
Como funciona a delacao premiada ...,
O crime de associacao criminosa e...,
O que e a imitatio veri
9  cards

More about
DIREITO PENAL

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Nilson Junior's DIREITO PENAL flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Penal
  • 46 decks
  • 1315 flashcards
  • 141 learners
Decks: Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
  • 29 decks
  • 1219 flashcards
  • 5 learners
Decks: Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 733 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Penal
  • 32 decks
  • 1697 flashcards
  • 273 learners
Decks: Conceitos E Principios, Lei Penal Classificacao Interpretacao Te, Teoria Do Crime Nocoes Introdutorias Cla, And more!
Make Flashcards