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Decks in this class (21)

Crimes contra a paz pública e a fé pública
O delito de moeda falsa tem forma...,
O delito de moeda falsa possui fo...,
Se o agente falsifica selo destin...
10  cards
Penas - Espécies até reabilitação
Quais as penas previstas pelo cp 3,
Onde e cumprida a pena de reclusa...,
V ou f o condenado a pena igual o...
41  cards
Extinção da punibilidade
Como se realiza a contagem do pra...,
V ou f art 110 a prescricao depoi...,
Antes de transitar em julgado a s...
26  cards
Crimes contra a pessoa
O homicidio doloso pode ser quali...,
Quais sao as hipoteses de aumento...,
Aborto decorrente de estupro nece...
47  cards
Crimes contra o patrimônio
V ou f no furto a pena aumenta se...,
No roubo quando a pena aumenta se...,
Determinado sujeito ativo reparou...
20  cards
Crimes contra a dignidade sexual
No crime de casa de prostituicao ...,
No crime de favorecimento de pros...,
Qual e a fracao de aumento de pen...
16  cards
Crimes contra a administração pública
O que e o crime de excesso de exa...,
O crime de prevaricacao ocorre co...,
O crime de advocacia administrati...
24  cards
Noções iniciais e princípios
Qual o conceito de direito penal,
Quais sao as chamas primeira segu...,
Sobre o conceito de direito penal...
25  cards
A Lei Penal e sua aplicação
De acordo com a sumula 659 do stj...,
V ou f a lei penal mais grave nao...,
V ou f a imunidade parlamentar se...
30  cards
Teoria do crime. Fato típico, ilicitude, culpabilidade.
Dolo e culpa no direito brasileir...,
O dolo para a teoria finalista in...,
Para a teoria finalista do crime ...
44  cards
Erros acidentais e essenciais
Diferencie erro acidental do erro...,
O que e o erro acidental contra a...,
O que e o erro sobre a coisa ou s...
15  cards
Concurso de pessoas
O que sao os crimes monossubjetiv...,
Qual teoria o codigo penal adota ...,
V ou f para a teoria pluralista o...
25  cards
Medidas De Segurança
Quais sao as 2 formas de medida d...,
V ou f se o agente for inimputave...,
Qual o prazo minimo para o tratam...
5  cards
Ação Penal
V ou f quando a lei considera com...,
V ou f a representacao sera irret...,
V ou f salvo disposicao em contra...
9  cards
CADERNO DE ERROS
Antes de transitar em julgado a s...,
Causas impeditivas da prescricao ...,
Quais sao as causas interruptivas...
134  cards
Crimes contra a Organização do Trabalho
Que crime comete o agente que for...,
Para que haja a ocorrencia do cri...,
Que crime comete o agente que ret...
10  cards
Crimes contra a Família
Aquele que casa com pessoa sabend...,
O crime de induzimento a erro ess...,
Adulterio e crime
18  cards
Crimes contra a incolumidade pública
O crime de incendio admite modali...,
O sujeito que apenas coloca a din...,
V ou f a fracao de pena aumentada...
22  cards
Crimes contra a fé pública
V ou f quando o falso se exaure n...,
V ou f a utilizacao de papel moed...,
V ou f a conduta de atribuir se f...
30  cards
Crimes contra o estado democrático de direito
O que e o crime de atentado contr...,
V ou f no crime de atentado contr...,
Explique a forma qualificada do c...
14  cards
Teorias e Aplicação da Pena
Entre as teorias que buscam legit...,
V ou f a retribuicao como funcao ...,
V ou f dentro das teorias que leg...
18  cards

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Direito Penal

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