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Penas - Espécies até reabilitação
Quais as penas previstas pelo cp 3 1,
Onde e cumprida a pena de reclusa...,
V ou f o condenado a pena igual o...
52
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Extinção da punibilidade
Como se realiza a contagem do pra...,
V ou f art 110 a prescricao depoi...,
Antes de transitar em julgado a s...
29
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Crimes contra a pessoa
O homicidio doloso pode ser quali...,
Quais sao as hipoteses de aumento...,
Aborto decorrente de estupro nece...
46
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Crimes contra o patrimônio
V ou f no furto a pena aumenta se...,
No roubo quando a pena aumenta se...,
Determinado sujeito ativo reparou...
34
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Crimes contra a dignidade sexual
No crime de casa de prostituicao ...,
No crime de favorecimento de pros...,
Qual e a fracao de aumento de pen...
21
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Crimes contra a administração pública
O que e o crime de excesso de exa...,
O crime de prevaricacao ocorre co...,
O crime de advocacia administrati...
30
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Noções iniciais e princípios
Qual o conceito de direito penal 1,
Quais sao as chamas primeira segu...,
Sobre o conceito de direito penal...
44
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A Lei Penal e sua aplicação
De acordo com a sumula 659 do stj...,
V ou f a imunidade parlamentar se...,
V ou f transitada em julgado a se...
45
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Teoria do crime. Fato típico, ilicitude, culpabilidade.
Dolo e culpa no direito brasileir...,
O dolo para a teoria finalista in...,
Para a teoria finalista do crime ...
63
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Erros acidentais e essenciais
O que e o erro acidental sobre a ...,
O que e o erro sobre a execucao c...,
O que e o erro quanto ao resultad...
19
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Concurso de pessoas e crimes
O que sao os crimes monossubjetiv...,
Qual teoria o codigo penal adota ...,
V ou f para a teoria pluralista o...
57
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Medidas De Segurança
V ou f se o agente for inimputave...,
Qual o prazo minimo para o tratam...,
V ou f a pericia medica realizar ...
4
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Ação Penal
V ou f quando a lei considera com...,
V ou f a representacao sera irret...,
V ou f salvo disposicao em contra...
9
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CADERNO DE ERROS
Antes de transitar em julgado a s...,
Causas impeditivas da prescricao ...,
Quais sao as causas interruptivas...
174
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Crimes contra a Organização do Trabalho
Que crime comete o agente que for...,
Para que haja a ocorrencia do cri...,
Que crime comete o agente que ret...
10
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Crimes contra a Família
Aquele que casa com pessoa sabend...,
O crime de induzimento a erro ess...,
Adulterio e crime 3
18
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Crimes contra a incolumidade pública
O crime de incendio admite modali...,
O sujeito que apenas coloca a din...,
V ou f a fracao de pena aumentada...
34
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Crimes contra a fé pública
V ou f quando o falso se exaure n...,
V ou f a utilizacao de papel moed...,
Sobre o crime de moeda falsa v ou...
27
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Crimes contra o estado democrático de direito
O que e o crime de atentado contr...,
V ou f no crime de atentado contr...,
Explique a forma qualificada do c...
16
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Teorias e Aplicação da Pena
Entre as teorias que buscam legit...,
V ou f a retribuicao como funcao ...,
V ou f dentro das teorias que leg...
19
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Classificação dos Crimes
O que sao os delitos de intencao ...,
O que e o crime de tendencia inte...,
O que e o crime de tendencia inte...
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Efeitos da Condenação e Reabilitação
O art 91 a dita que na hipotese d...,
O art 91 a dita que na hipotese d...,
O art 91 a dita que na hipotese d...
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Direito Penal
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