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Gabrielly Braga
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Decks in this class (41)
Teoria do crime
Conflito aparente de normas, conceitos de crime, fato típico, ilicitude, e culpabilidade.
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Crimes contra a vida
Em quais situacoes o direito a vi...,
O crime de instigacao ou auxilio ...,
Em quais hipoteses o homicidio e ...
6
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Crimes hediondos
A liberdade provisoria e proibida...,
Augusto primario e com bons antec...,
O crime de homicidio hibrido qual...
4
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Crimes contra a administração pública
Eriberto oficial de justica receb...,
Miguel funcionario de uma autoesc...,
Debora arquiteta e sem vinculo pe...
6
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Aplicabilidade da lei penal
Depois do transito em julgado da ...,
A perda dos instrumentos do crime...,
Quando a perda do cargo funcao pu...
14
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Culpabilidade
O que e a culpabilidade,
Qual o limite maximo da medida de...,
Quando um menor de idade pratica ...
15
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Fato típico
1
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Concurso de crimes
Quando ocorre o concurso material...,
Quais as especies de crime material,
Qual sistema de aplicacao da pena...
18
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Concurso de pessoas
Quais os tipicos crimes plurissub...,
Quais os requisitos para que haja...,
Quanto a modalidade participacao ...
7
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Teoria da sanção penal
As teorias preventivas se dividem...,
Quais sao as 5 penas proibidas pe...,
Qual a diferenca entre as modalid...
34
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Erro (tipo, de proibição, descriminantes putativas)
Quando ocorre a descriminante put...,
Qual a consequencia do erro de ti...,
Em quais formas pode ocorrer a de...
10
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Conflito aparente de normas
Quais os requisitos para que haja...,
Quais os criterios utilizados par...,
No principio da especialidade qua...
9
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Imunidades, eficácia da lei estrangeira
No que consiste a imunidade parla...,
No que consiste a imunidade parla...,
A sentenca penal estrangeira pode...
5
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Suspensão condicional da pena
Quais sao as modalidades do sursis,
Quais os requisitos do sursis sim...,
Quais
13
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Livramento condicional
No que consiste o livramento cond...,
O livramento condicional e cabive...,
Quais as fracoes temporais exigid...
10
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Medidas de segurança
Aponta se majoritariamente a fina...,
Qual o fundamento da ms,
Quais as especies de ms
11
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Efeitos da condenação
Quais as especies de efeitos da s...,
Quais os efeitos penais principais,
Quais alguns exemplos de efeitos ...
13
cards
Reabilitação
A reabilitacao nao alcanca quais ...,
A reabilitacao assegura que os re...,
Quais os requisitos para a reabil...
4
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Ação penal
Quais os prazos para oferecimento...,
A representacao pode ser apresent...,
Se a queixa for oferecida a juizo...
6
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Classificação dos crimes
Qual a diferenca entre crime prop...,
Os crimes omissivos improprios te...,
O que e o crime a prazo
9
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Crimes contra a vida
Qual e a hipotese de homicidio do...,
Quais as qualificadoras do homici...,
Em quais casos a pena do feminici...
16
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Lesões corporais
Em qual caso a autolesao pode ser...,
Qual a diferenca entre a tentativ...,
Qual a diferenca entre a lesao co...
9
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Crimes contra a honra
E punivel a calunia contra morto,
E calunia imputar a alguem contra...,
Admite se a excecao da verdade no...
15
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Furto
Por que o furto de uso nao e puni...,
Qual a diferenca entre o agente a...,
Qual e o parametro de para que in...
16
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Roubo
Roubo contra mais de uma pessoa e...,
O roubo proprio pode ser praticad...,
O arrebatamento da coisa do corpo...
16
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Extorsão
Qual e a conduta incriminada no c...,
Em quais aspectos a extorsao se d...,
Qual exemplo de concurso entre ro...
10
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Crimes contra o patrimônio II
Dano, apropriação indébita e apropriação indébita previdenciária
15
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Crimes contra o patrimônio III
Outras apropriações e Estelionato
18
cards
Crimes contra o patrimônio IV
No que consiste a receptacao prop...,
E cabivel receptacao de bens imoveis,
Qual e a forma qualificada da rec...
11
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Crimes contra a dignidade sexual
Quais sao as formas qualificadas ...,
Como se caracteriza o crime de vi...,
Como se configura o crime de impo...
6
cards
Crimes contra a dignidade sexual II
Qual a causa de aumento de pena d...,
Qual a causa de exclusao de ilici...,
Quais as causas de aumento de pen...
9
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Crimes contra a administração pública I
Quais sao as figuras do peculato ...,
Qual crime se configura quando co...,
Se o crime de peculato for pratic...
18
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Crimes contra a adm. pública II
Qual a causa de aumento de pena a...,
Qual a modalidade qualificada do ...,
Qual e a modalidade qualificada d...
16
cards
Lei de abuso de autoridade
Os tipos penais descritos na lei ...,
E possivel a configuracao de crim...,
O aposentado e o agente demitido ...
10
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Lei de execução penal
A quem compete executar a pena de...,
Quais os pressupostos para a apli...,
A qual juizo compete a execucao p...
28
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Execução penal II
Quais as caracteristicas do rdd,
E possivel a prorrogacao sucessiv...,
E possivel a inclusao preventiva ...
19
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Execução penal III
O que acontece caso o condenado t...,
A pena de reclusao sera executada...,
A pena de detencao sera executada...
20
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Execução penal IV
Em quais casos e permitido o cump...,
Qual e o prazo da saida temporaria,
Como e feita a remicao pelo traba...
25
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Lei de drogas
E cabivel a concessao de salvo co...,
Quais penas serao impostas a quem...,
Qual e a distincao entre despenal...
28
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Lei de drogas II
No que consiste a figura do agent...,
O crime de induzir instigar ou au...,
Por que a conduta de cessao gratu...
18
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ORCRIM
Quais os pressupostos para o reco...,
Qual as diferencas entre orcrim e...,
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Direito Penal
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