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Francisca Santos
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
A interpretacao deve buscar a von...,
Fontes do direito penal fonte mat...,
No principio da legalidade temos ...
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TIPICIDADE
O stj fixou a seguinte tese no re...,
1 inicia a execucao2 abandono vol...,
1 inicia a execucao2 termino da e...
60
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JURISPRUDÊNCIA
Dono de estabelecimento de hosped...
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ANTIJURIDICIDADE
A analise da afirmacao sobre a il...,
Legitima defesa sucessiva consist...,
O codigo penal nao admite a legit...
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LEI DE DROGAS
Art 28 posse de drogas para consu...,
E o conjunto ordenado de principi...,
A apreensao e pericia da substanc...
22
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CULPABILIDADE
Coisas importantes sobre essa que...,
Coacao fisica irrestitivel afasta...,
Art 45 e isento de pena o agente ...
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LEI DE ARMAS
Art 3 e obrigatorio o registro de...,
Lei seca,
A autorizacao para o porte de arm...
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LEI DE TORTURA
4 aumenta se a pena de um sexto a...,
Lei dos crimes hediondos foi alte...,
Art 2 o disposto nesta lei aplica...
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CRIMES HEDIONDOS
Art 1 sao considerados hediondos ...,
Art 1 sao considerados hediondos ...,
Primeiro que indicaram o disposit...
24
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A respeito do trafico ilicito e u...,
Para que o colaborador se benefic...,
Mesmo sem ter assinado o acordo d...
17
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CONCURSO DE PESSOAS
Concurso de pessoas teoria adotada,
Art 30 nao se comunicam as circun...,
Analise de questoes
42
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ITER CRIMINIS
O iter criminis e dividido em dua...,
2 fase externa preparacao resolucao,
Como fazemos para saber se o deli...
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ILICITUDE
Sobre a teoria do crime o nosso o...,
Desta forma nem todo fato tipico ...,
Ilicitude formal e ilicitude mate...
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LEI DE PRECONCEITO RACIAL
Sobre a possibilidade de incidenc...,
Lei de racismo novo tipo penal in...,
Crimes resultantes de preconceito...
12
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PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Art 32 as penas sao i privativas ...,
A execucao da pena restritiva de ...,
Sumula 440 stj fixada a pena base...
14
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CRIMES
A existencia de doenca cardiaca d...
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LAVAGEM DE DINHEIRO
A inexistencia de delito antecede...,
2 no processo por crime previsto ...
10
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LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Analise de questoes,
Analise de questoes,
Analise de questoes
42
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CRIME CONTRA A VIDA
Analise de questoes,
Homicidio qualificado,
E importante destacar que nao hav...
47
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LEI ANTICORRUPÇÃO
Lei anticorrupcao analise de ques...
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CRIMES AMBIENTAIS
Lei n 9605 98 crimes ambientais
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ECA
Havendo juizo especializado para ...,
Info 666 stj o grande interesse p...,
A pratica de crimes em concurso c...
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TIPICIDADE II
Concurso formal tambem e denomina...,
A fixacao da pena de multa nao ob...,
Nao admitem tentativa puccacho pr...
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CONCURSO DE CRIMES
A sumula n 605 do stf tem a segui...,
Art 69 concurso material cumulo m...,
Induzimento instigacao ou auxilio...
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CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
O crime de dano quer na forma sim...,
E isento de pena o agente do crim...,
Cp art 159 4 se o crime e cometid...
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DIREITO PENAL PROPRIO
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