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Jedson Ramalho
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Decks in this class (36)
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F)
Em que consiste o direito process...,
Quais as principais caracteristic...,
Quais as caracteristicas do siste...
132
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Inquérito Policial e Investigação Criminal
Em que consiste a persecucao penal,
Fale acerca da dupla funcao do in...,
Verdadeiro ou falso e inviavel a ...
220
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Ação Penal (arts. 24 a 62)
Segundo os doutrinadores mais lig...,
Como podem ser divididas as condi...,
Verdadeiro ou falso embora o ncpc...
262
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Ação Civil Ex Delicto
O que e a acao civil ex delicto e...,
Como pode se dar o ajuizamento da...,
Verdadeiro ou falso tendo sido aj...
19
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Jurisdição e Competência (Arts. 69 a 91)
De acordo com fredie didier jr qu...,
Quem exerce a jurisdicao tipica,
Quem exerce a jurisdicao atipica
251
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Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154)
Em que consiste uma questao incid...,
O que se entende por ponto em sen...,
O que se entende por questao
48
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Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405)
Quais sao as fases do procediment...,
Quanto ao procedimento comum ordi...,
Qual o instrumento a ser utilizad...
122
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Recursos - RESE
O rese consiste em modalidade de ...,
Verdadeiro ou falso o recurso em ...,
Verdadeiro ou falso segundo o ent...
86
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Recursos - APELAÇÃO
Verdadeiro ou falso a apelacao e ...,
Quanto a abrangencia da impugnaca...,
Verdadeiro ou falso embora seja p...
62
cards
Teoria Geral dos Recursos
Conceitue de forma generica recursos,
Em caso da interposicao de um rec...,
Verdadeiro ou falso acerca da nat...
184
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REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Em que hipoteses reputa se quebra...
1
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DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA (arts. 251 a 281)
Quais sao os sujeitos essenciais ...,
Verdadeiro ou falso ao juiz incum...,
Quais sao as hipoteses de impedim...
89
cards
Procedimento Comum Sumário
Verdadeiro ou falso quanto ao pro...,
Qual o numero maximo de testemunh...,
Qual o prazo maximo para a realiz...
12
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Procedimento Comum Sumaríssimo
Quais os principios que norteiam ...,
Nao obstante a possibilidade de p...,
Com a pratica de crime de menor p...
63
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Procedimento do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497)
O tribunal do juri pertence ao po...,
Qual a composicao do tribunal do ...,
Fale acerca do seguinte principio...
336
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Nulidades
Em que consiste o principio pas d...,
Verdadeiro ou falso a jurispruden...,
Em que consiste o principio da co...
151
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Prisões, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares
Quem pode requerer a prisao tempo...,
Em que consiste a prisao cautelar,
Cite quais sao as modalidades de ...
198
cards
Recursos - Carta Testemunhável
Qual a finalidade da carta testem...,
Por qual meio a carta testemunhav...,
Qual o prazo para a interposicao ...
18
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Recursos - Correição Parcial
O que e a correicao parcial e qua...,
Verdadeiro ou falso a correicao p...,
Verdadeiro ou falso a correicao p...
9
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Recursos - "Embarguinhos" e Embargos de Declaração
Qual a diferenca entre embarguinh...,
Como se dara a interposicao e qua...,
Contra quais atos judiciais e cab...
18
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Recursos - Agravo Regimental
Qual a finalidade do agravo regim...,
Qual o prazo e como sera interpos...,
No processo penal cite quatro hip...
6
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Recursos - Embargos Infringentes e de Nulidade
Verdadeiro ou falso os embargos i...,
Qual a finalidade dos embargos in...,
Onde sera interposto os embargos ...
27
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Recursos Especial e Extraordinário
Em que hipoteses cabera recurso e...,
Verdadeiro ou falso tanto o recur...,
Qual o prazo para a interposicao ...
53
cards
Recurso - Reclamação Constitucional
Qual e a finalidade da reclamacao...,
De acordo com a constituicao fede...,
Fale acerca da interposicao da re...
13
cards
Recurso Ordinário Constitucional
Verdadeiro ou falso no roc a fund...,
Contra decisao denegatoria em man...,
Fale acerca do cabimento de recur...
17
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Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Em sentido amplo e em sentido est...,
Verdadeiro ou falso nao e cabivel...,
Segundo o art 1042 do cpc cabera ...
17
cards
Recursos - Embargos de Divergência
Em que consiste os embargos de di...,
Por qual meio se dara a interposi...,
Em face de que e em quais hipotes...
14
cards
Recursos - Agravo em Execução
Em que consiste o agravo em execucao,
Verdadeiro ou falso na fase de ex...,
Como se dara a interposicao do ag...
11
cards
Reclamação Contra a Lista Geral de Jurados
Qual a natureza da reclamacao con...,
O cpp define prazo para a interpo...,
Quando havera a publicacao provis...
10
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Qual a finalidade do incidente de...,
Quem tem legitimidade para pedir ...,
Verdadeiro ou falso para que tenh...
24
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Ações Autônomas de Impugnação - Revisão Criminal
O que sao acoes autonomas de impu...,
Qual o objetivo da revisao criminal,
Admite se revisao criminal contra...
45
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Habeas Corpus (estudar em Direito Constitucional)
0
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Provas (arts. 155 a 250)
1 o que e prova 2 o que e meio de...,
Quem sao os destinatarios e qual ...,
Que coisas independem de prova
411
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Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
Em que consiste a citacao e como ...,
Quais sao os requisitos da citaca...,
Verdadeiro ou falso a precatoria ...
65
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Sentença (arts. 381 a 392)
De acordo com o art 381 do cpp qu...,
A fundamentacao constitui requisi...,
Segundo a doutrina e jurisprudenc...
48
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Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Para fins de utilizacao do rito s...,
Complete art 60 o juizado especia...,
Verdadeiro ou falso na reuniao de...
87
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Direito Processual Penal
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