Direitos Humanos PC-MG

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Decks in this class (28)

Teoria Geral dos direitos humanos
Conceito de direito do homem,
Qual e o nome do principio que ju...,
Conceito de direitos fundamentais
12  cards
Conceito e terminologia
Conjunto de faculdades e institui...,
A base dos direitos humanos e a _...,
Expressoes direito do homem do ci...
7  cards
O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.
Periodo axial,
Reino davidico democracia atenien...,
Baixa idade media
9  cards
Gerações de Direitos Humanos
A primeira geracao de direitos hu...,
A primeira geracao de direitos hu...,
A primeira geracao de direitos hu...
19  cards
Características dos Direitos Humanos
Conceitue limitabilidade ou relat...,
Conceitue limitabilidade ou relat...,
13  cards
Os 4 status de Jellinek
Sao 4 status de jellinek,
Conceitue o status de jellinek 1 ...,
8  cards
Eficácia dos direitos fundamentais
Eficacia vertical,
Eficacia horizontal privada ou ex...,
Eficacia horizontal precisa de me...
4  cards
Incidente de deslocamento de competência
Para que ocorra o incidente de de...,
Para que ocorra idc o pgr deve so...,
Em qual fase do inquerito pode oc...
6  cards
Fases, etapas de formação ou iter dos tratados
Quais sao as fases de formacao de...,
V ou f a fase de negociacao e ass...,
Quem sao os pluripotenciarios
7  cards
Incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro.
Documentos ja aprovados com statu...,
Para o stf um tratado ja e incorp...,
Para o stf um tratado internacion...
7  cards
Internacionalizaçãoo dos direitos humanos
Ano do marco da internacionalizac...,
A internacionalizacao dos direito...,
Diferenca entre organismo e orgao
49  cards
Sistemas de proteção
Qual e o objetivo do sistema glob...,
Qual e o objetivo dos sistemas re...,
Quais sao os sistemas regionais d...
32  cards
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em que ano surge a dudh,
Qual e a natureza juridica da dud...,
Dudhart 13 todo ser humano tem di...
5  cards
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Qual era o objetivo do tpi,
Cite 3 tribunais de excecao,
Como funcionavam os julgamentos n...
18  cards
Convenção Interamericana contra o racismo
Qual a importancia da convencao i...,
Conceito de discriminacao racial,
Conceito de discriminacao racial ...
9  cards
Pacto de São José da Costa Rica
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
40  cards
Convenção de Palermo
Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional
20  cards
Incidente de deslocamento de competências
instituído pela Emenda Constitucional 45/04
6  cards
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes
Decreto 40/91
11  cards
Código de conduta para os funcionários responsáveis;áveis pela aplicação da lei
Qual e a natureza juridica do cod...,
Art 1 os funcionarios responsavei...,
Art
6  cards
Lei 13.060/ Uso de instrumentos de menor potencial ofensivo
Os orgaos de seguranca publica de...,
O uso progressivo da forca nao de...,
O uso de instrumentos de menor po...
7  cards
Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável
Maior desafio,
Sao quantos objetivos e quantas m...,
Antes dos objetivos de desenvolvi...
9  cards
Estatuto do Idoso
Lei 10741/03
44  cards
A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
Precedentes historicos da onu,
Liga das nacoes foi criada em 191...,
1945 carta das nacoes unidas e a ...
82  cards
A CF/88 e os tratados internacionais de proteção dos DH
Conceito de tratado internacional,
Parei no minuto 08 30,
Os tratados internacionais de dir...
14  cards
Política Nacional de DH
Decreto 7.037
16  cards
Democracia, cidadania e direitos humanos.
Processo de democratização nacional e os direitos humanos
13  cards
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
Protecao a mulher os homens tem r...,
Protecao interna a mulher,
Protecao internacional a mulher n...
6  cards

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