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Eleitoral

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By: Natália Cavalcanti
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Propaganda Eleitoral
Qual o limite de tamanho dos ades...,
E permitido colar propagandas ele...,
E vedada propaganda eleitoral de ...
17  cards
Orgaos Da Justiça Eleitoral
O tribunal regional e formado por...,
O tre e formado por quantos membr...,
Compete ao juiz expedir titulos e...
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Direitos Políticos
O partido politico adquirira a su...,
Quais sao os cargos exclusivos de...,
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Partidos
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Sistemas Eleitorais
Sera considerado eleito president...,
Cada partido ou coligacao podera ...,
Os membros do congresso nacional ...
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Prazos
Qual e o prazo parajustificar no ...,
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Qual e o valor da multa pelo nao ...
20  cards
Fontes Principio Órgãos
O principio da anterioridade tem ...,
As resolucoes do tse por tratarem...,
A transferencia de domicilio do e...
12  cards
Crimes Eleitorais
Quando nao indicar pena o minimo ...,
O prazo para o mp oferecer denunc...,
O reu ou seu defensor tera o praz...
14  cards
Eleições
Nos 4 meses que antecedem as elei...,
Emissoras de televisao terao dire...,
A contratacao de pessoal por cand...
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Competencias
Entre outras uma das competencias...,
Compete aos tre processar e julga...,
Esquema competencia privativa do ...
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Hipoteses De Recursos
Quais das opcoes abaixo sao as hi...,
Sao hipoteses de recurso ordinari...
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Geral
E inaplicavel dentro do sistema p...,
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Apenas lei complementar pode legi...
19  cards

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Eleitoral

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