INFORMATIVOS STF (por temas)

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Administrativo (2024) até info 1138
Profissionais de enfermagem preci...,
Lei estadual que preveja que os c...,
Proibir a posse de candidato apro...
18  cards
Administrativo (2023)
A lei n 8112 1990 que rege os ser...,
Com os recessos escolares os prof...,
Joao ocupava dois cargos de medic...
43  cards
Administrativo (2022)
A ratificacao de registros de ter...,
Um estado pode conceder isencao d...,
A lei n 8987 95 permite a transfe...
25  cards
Ambiental (2022)
O poder executivo tem liberdade p...,
A concessao automatica de licenca...,
A resolucao 491 2018 do conama qu...
8  cards
Civil (2024)
Se a pessoa maior de 70 anos se c...
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Civil (2022)
A penhora de bem de familia perte...,
O stf ja autorizou o retorno das ...
2  cards
Constitucional (2024)
Constitucional ou inconstituciona...,
Constitucional ou inconstituciona...,
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16  cards
Constitucional (2023)
Direitos e garantias fundamentais...,
Competencias legislativas,
Competencias legislativas
38  cards
Constitucional (2022)
Em rondonia foi editada lei preve...,
As leis 2123 53 e 4069 62 estabel...,
A prerrogativa de requisicao conf...
74  cards
Consumidor (2024)
Nas hipoteses de danos morais dec...
1  cards
Direito Eleitoral (2024)
E constitucional a restricao de a...
1  cards
Penal (2024)
Lei _estadual_ que destina ao fun...,
A norma penal incriminadora do 1 ...,
A previsao normativa de perda do ...
5  cards
Penal (2023)
No trafico privilegiado a ausenci...,
O socio administrador nomeado dep...,
O crime praticado contra a mulher...
5  cards
Processo Civil (2024)
O poder judiciario pode extinguir...,
Se a sentenca estipulou juros con...,
Lei _estadual_ pode estabelecer q...
4  cards
Processo Penal (2024)
E necessaria previa autorizacao j...,
A competencia para processar e ju...,
Abrangencia da inviolabilidade do...
6  cards
Tributário (2024) - atualizado até info 1138
Os creditos presumidos de ipi int...,
Lei estadual pode autorizar o est...,
A lc 151 2015 poderia ter autoriz...
14  cards
Tributário (2023)
Icms e outros impostos estaduaisp...,
O chamado orcamento secreto e con...,
Icms e outros impostos estaduaise...
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