Informativos STJ 2022

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Decks in this class (12)

Processo Civil
O juizo em que tramita execucao f...,
O ministerio publico nao possui l...,
E possivel a submissao de coopera...
263  cards
Direito Civil
Os promissarios compradores nao t...,
Na acao renovatoria de locacao o ...,
Na hipotese de perda total do bem...
198  cards
Direito Empresarial
O juizo em que tramita execucao f...,
E possivel a submissao de coopera...,
Na aposicao de datas de venciment...
59  cards
Direito Administrativo
E constitucional a cobranca de ta...,
As concessionarias de servico pub...,
O servidor publico reintegrado fa...
119  cards
Direito do Consumidor
Na hipotese de perda total do bem...,
Os agentes financeiros bancos de ...,
O ministerio publico nao possui l...
45  cards
Direito Penal
A revogacao da contravencao de pe...,
Para a configuracao do crime prev...,
O crime de injuria praticado pela...
96  cards
Direito Tributário
Incide icms comunicacao sobre o s...,
O recolhimento do tributo a munic...,
O reintegra nao pode ser estendid...
67  cards
Direito Previdenciário
Os valores depositados em planos ...,
Mesmo antes da edicao da ec 103 2...,
A demanda de complementacao de ap...
28  cards
Processo Penal
As decisoes que deferem a interce...,
E ilegal a requisicao sem autoriz...,
O crime de injuria praticado pela...
155  cards
Criança e Adolescente
Compete a justica da infancia e d...,
Para a configuracao das condutas ...,
Na execucao de medida socioeducat...
10  cards
Direito Ambiental
Sob a vigencia da lei n 4771 1965...,
E ilegal a fixacao do limite maxi...,
O que compreende o direito de ace...
11  cards
Direito Internacional
A responsabilidade civil decorren...,
A mera pendencia de acao judicial...,
Os atos ilicitos praticados por e...
6  cards

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Informativos STJ 2022

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