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Victor Falavinha
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Decks in this class (25)
Introdução ao Direito Tributário
Tributo e toda _________ em ____ ...,
Quais os tres criterios que integ...,
Quais os fatores quantitativos e ...
8
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Espécies de Tributos
Segundo o art 16 do ctn imposto e...,
Segundo o art 77 do ctn as taxas ...,
Segundo o art 81 do ctn a contrib...
48
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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
Quais tributos nao se submetem ao...,
Quais tributos nao se submetem ao...,
Excecoes a anterioridade e a nove...
61
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Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
Dentre os papeis destacados a lei...,
A competencia tributaria pode ser...,
Quais impostos poderao incidir so...
9
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Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988)
Quais sao as normas complementare...,
Quais sao as normas complementare...,
Quais sao as normas complementare...
23
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Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
O que e a obrigacao tributaria pr...,
O que acontece com a obrigacao ac...,
As obrigacoes acessorias tem auto...
61
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Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
Quais os possiveis marcos iniciai...,
Como se da a contagem do prazo de...,
Como se da a contagem do prazo de...
89
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Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
Sem prejuizo do disposto na legis...,
As garantias e privilegios atribu...,
A divida ativa regularmente inscr...
18
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Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF)
De que forma a uniao repartira o ...,
Em qual percentual a uniao repart...,
Em qual percentual a uniao repart...
18
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Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
E permitida a incidencia do indic...,
E constitucional a instituicao e ...,
Na hipotese de cumulacao licita d...
26
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Processo Judicial Tributário
Constitui divida ativa da fazenda...,
A divida ativa da fazenda publica,
Quando se considera constituida a...
81
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Imposto de Renda
Qual o fato gerador do imposto de...,
Quais os conceitos de renda e de ...,
O que e aquisicao de disponibilid...
14
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ICMS
Sobre quais servicos incidira o icms,
Qual o conceito de mercadoria ado...,
Qual a modalidade de lancamento d...
53
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ISS
E possivel a incidencia de iss so...,
Quais as aliquotas maxima e minim...,
A lista de servicos sujeitos a is...
15
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ITBI
Qual o fato gerador do itbi,
Uma empresa foi objeto de cisao p...,
Incide itbi sobre a transmissao d...
8
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ITCMD
A cf 88 previu a instituicao de d...,
O itcmd possui natureza fiscal ou...,
O estado ou o df pode editar lei ...
16
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IOF
Quais os fatos geradores do iof,
As operacoes com ouro sujeitam se...,
Incide iof sobre os saques realiz...
5
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IPTU
Os municipios tem competencia par...,
Quais os melhoramentos que uma re...,
A incidencia do iptu sobre imovel...
18
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ITR
O itr possui finalidade fiscal ou...,
Explique a progressividade do itr,
Qual a regra imunizante do itr pr...
9
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II e IE
Qual o fato gerador do ii,
O que se entende por entrada no t...,
E possivel que incida o ii mesmo ...
13
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IPI
O que e considerado produto indus...,
Qual a finalidade precipua do ipi,
Por que o ipi de carater extrafis...
14
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IPVA
Sujeito vende o carro mas nao com...,
Lei estadual pode conceder isenca...
2
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Jurisprudência (DOD)
Norma municipal pode instituir ta...,
A tendinite causada pelo trabalho...,
Em acao de repeticao de indebito ...
7
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EC 132/2023 (reforma tributária)
Diz se que a ec 132 2023 prestigi...,
O que e o comite gestor do impost...,
Quais os novos principios tributa...
22
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Lei Complementar 123/2006 (ME e EPP)
O simples nacional implica o reco...
1
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(JO) Direito Tributário
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