This class was created by Brainscape user Flávia Mattos. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Flávia Mattos
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (110)
Civil (direito das coisas, posse, composse, propriedade, direitos de garantia)direito de vizinhança, condomínio,
A propriedade do solo abrange as ...,
O que e a descoberta,
Quais sao as caracteristicas do d...
11
cards
Civil I (direito de família)
Sabe se que a obrigacao dos pais ...,
A impenhorabilidade decorrente do...,
E possivel a penhora de bem de fa...
229
cards
Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia)
O que sao os esponsais,
O requerimento de habilitacao par...,
A habilitacao para o casamento pr...
14
cards
Constitucional (constitucionalismo, neoconstitucionalismo)
A evolucao historica do constituc...,
O constitucionalismo se dividiu e...,
Qual a contribuicao dos hebreus a...
63
cards
Constitucional (constituição e classificações das constituições)
A constituicao pode ser definida ...,
Do que trata o conceito politico ...,
Do que trata o conceito juridico ...
56
cards
Constitucional (constituição e classificação das constituições)
Segundo a classica dicotomia esta...,
Quais foram os dois autores mais ...,
Quanto ao modo de elaboracao as c...
51
cards
Constitucional (direitos fundamentais e estado de coisas inconstitucionais)
O que e o estado de coisas incons...,
O que sao as sentencas estruturais,
Quais sao os riscos da declaracao...
201
cards
Constitucional (nacionalidade e partidos políticos)
Qual a diferenca entre a naturali...,
Como pode ser definida a nacional...,
A cf de 88 consagra expressamente...
8
cards
Constitucional (organização dos poderes e competência legislativa)
No transconstitucionalismo ordena...,
O patriotismo cultural evoca uma ...,
Somente os entes politicos detem ...
169
cards
Constitucional (garantias fundamentais)
Quais sao as duas origens do habe...,
O hc foi previsto em todas as con...,
Sim menos durante a vigencia do ai 5
159
cards
Constitucional (resumo livro Daniel Sarmento)
O que se entende por atividade le...,
Quem sao os principais autores re...,
Por que se diz que os principios ...
141
cards
Criminologia (conceito, método e objeto)
De acordo com a teoria da anomia ...,
Para a teoria da reacao social o ...,
Qual o conceito de criminologia
44
cards
Direito Internacional público
De acordo com o conceito classico...,
Pelo conceito moderno como pode s...,
Qual o objetivo do direito intern...
95
cards
Direitos humanos
Qual o marco da afirmacao univers...,
Quando se iniciou a internacional...,
A declaracao de direitos humanos ...
7
cards
ECA (dos órgãos)
O conselho tutelar e orgao jurisd...,
Em cada municipio deve haver ao m...,
Quais sao os tres requisitos exig...
23
cards
ECA (medidas de proteção)
O que deve ser levado em conta na...,
Quais sao os principios que regem...,
Quais sao as medidas de protecao ...
5
cards
ECA (ato infracional)
Quais medidas podem ser aplicadas...,
A internacao antes da sentenca po...,
Quais sao as sete medidas socioed...
62
cards
ECA (crimes praticados contra crianças e adolescentes e infrações administrativas)
Situacoes excepcionais podem just...,
A diferenca etaria minima de 16 d...,
O stf em agosto de 2020 conclui j...
33
cards
Empresarial (títulos de crédito)
Qual o prazo para a apresentacao ...,
Se o beneficiario apresenta o che...,
Para que serve o prazo de apresen...
10
cards
Empresarial (marcas)
Em acao de nulidade de registro d...,
O que e a marca,
Onde se registra uma marca
3
cards
Empresarial (falência)
A lei de falencia nao preve o cab...,
Caso um advogado tenha creditos d...,
Se um advogado e contratado pela ...
4
cards
Penal (fato típico - conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade)
Cite exemplos de causas de exclus...,
A adequacao tipica pode ser de su...,
Qual a diferenca do resultado nat...
44
cards
Penal (crime culposo)
Por que no direito penal tem se p...,
Como pode ser conceituado o crime...,
Existe vontade no crime culposo
22
cards
Penal (erro de proibição, erro de tipo, erro de mandado, aberratios)
O erro quanto ao resultado do cri...,
O que e o delito putativo por err...,
O que e a teoria unitaria do erro
53
cards
Penal (ilicitude e causas de exclusão da ilicitude)
A causa excludente do cumprimento...,
O que sao as ofendiculas,
No exercicio do cumprimento do de...
11
cards
Penal (culpabilidade - imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa)
A potencial consciencia da ilicit...,
Em relacao a embriaguez preordena...,
Quais sao os sistemas para identi...
38
cards
Penal (concurso de pessoas)
O que se entende por concurso imp...,
O que e o principio da exteriorid...,
Existem diversas teorias que tent...
27
cards
Penal (aplicação da pena, efeitos da condenação, extinção da punibilidade, perdão judicial, anistia/graça/indulto e reabilitação)
Qual o principal efeito da conden...,
Os efeitos secundarios mediatos a...,
A pena de multa se transmite aos
138
cards
Penal (tentativa, consumação e concurso de crimes)
Em que momento ocorre a consumaca...,
Em que momento se consuma o crime...,
Em que momento se consuma o crime...
76
cards
Penal (prescrição)
O acordao condenatorio sempre int...,
Por expressa previsao do art 115 ...,
Quando se inicia a pretensao exec...
49
cards
Penal (dos crimes contra a vida - art. 121 a 128)
Segundo o stj o motivo futil e co...,
A qualificadora do chamado homici...,
Segundo o stj caracteriza bis in ...
122
cards
Penal (das lesões corporais - art. 129)
A pena de lesao corporal leve pod...,
A lesao que resulta incapacidade ...,
O crime de lesao corporal de natu...
31
cards
Penal (da periclitação da vida e da saúde e rixa - art. 130 a 137)
O crime de expor alguem por meio ...,
Qual a pena do crime de perigo de...,
O crime de perigo de contagio ven...
39
cards
Penal (dos crimes contra a honra - art. 138 a 145)
O crime de difamacao consiste em ...,
Diferentemente do crime de caluni...,
Cabe excecao da verdade no caso a...
26
cards
Penal (dos crimes contra a liberdade pessoal e inviolabilidade do domicílio - art. 146 a 150)
Qual a pena do crime de constrang...,
Alem da violencia ou grave ameaca...,
Sim quando o agente reduzir a cap...
85
cards
Penal (dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência e dos segredos - art. 151 a 154-B)
Como e apelidada a lei 12737 2012...,
Qual a pena do crime de invasao d...,
Qual o bem protegido pelo crime d...
13
cards
Penal (usurpação, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação)
De quanto a pena do furto simples...,
A pena do furto qualificado passa...,
A pena do crime de furto passa pa...
143
cards
Penal (dos crimes contra a dignidade sexual - art. 213 a 226)
Qual a pena do crime de estupro n...,
Quais sao as tres qualificadoras ...,
Quais as duas formas que o crime ...
44
cards
Penal (do lenocínio e do tráfico de pessoas - art. 227 a 243)
Segundo o artigo 234 b do codigo ...,
O que ocorre com os crimes sexuai...
2
cards
Penal (dos crimes contra a incolumidade pública, contra a segurança e saúde pública - art. 250 a 285)
Embora a regra nos casos de crime...,
Causar incendio expondo a perigo ...,
O crime de incendio por ser de pe...
3
cards
Penal (dos crimes contra a paz e a fé pública - art. 286 a 311-A)
E tipica a conduta daquele que in...,
A competencia para processar e ju...,
Prefeito que ao sancionar lei apr...
10
cards
Penal (crimes contra a administração pública - art. 312 a 359)
Os crimes funcionais sao classifi...,
Os crimes funcionais estao sujeit...,
Quem sao os funcionarios por equi...
89
cards
Penal (crimes contra a AP praticados por particulares - 328 a 337-A)
O 1 do art 334 preve condutas equ...,
Cite algumas caracteristicas do c...,
Em que consiste o crime de descam...
14
cards
Penal (crimes contra a administração da justiça - 338 a 359)
Como se da o processamento do cri...,
Caso pratico bruno oferece dinhei...,
Ate que momento o reu pode se ret...
25
cards
P. Civil II (processo estrutural, cooperação jurídica, honorários, impedimento/suspeição)
O que e o pedido de suspensao de ...,
Contra uma decisao interlocutoria...,
Da decisao do presidente do tribu...
77
cards
P. Civil (jurisdição e equivalentes, competência, conexão e continência)
O que e jurisdicao condicionada,
Qual o unico exemplo de jurisdica...,
Cite dois exemplos de jurisdicao ...
70
cards
P. Civil (teoria da ação, pressupostos processuais)
Pelo ncpc o que e necessario ter ...,
Parte da doutrina entende que o c...,
Havendo substituicao processual o...
17
cards
P. Civil (negócios processuais, invalidades processuais, preclusão)
Negocio juridico processual pode ...,
O que sao negocios juridicos proc...,
Os negocios processuais podem ser...
5
cards
P. Civil (litisconsórcio, intervenção de terceiro)
O que se entende por intervencao ...,
Quais sao as cinco formas de inte...,
Existem outras formas de interven...
37
cards
P. Civil (formação do processo, petição inicial, improcedência liminar do pedido, citação)
Quais as duas funcoes da citacao,
A citacao e ato que se dirige som...,
A citacao e um pressuposto de exi...
56
cards
P. Civil (audiência preliminar, respostas do réu, revelia, impedimento e suspeição)
Com quantos dias de antecedencia ...,
Designada a audiencia de concilia...,
Pelo ncpc a audiencia de concilia...
9
cards
P. Civil (recursos)
O stj e o stf antes do advento do...,
Para o cabimento de re ou resp e ...,
No resp e re o efeito suspensivo ...
45
cards
P. Civil (processos nos tribunais)
Quais decisoes sao consideradas p...
1
cards
P. Civil III (precatório, execução e cumprimento de sentença)
E possivel a penhora de arma de f...,
Segundo o artigo 523 do cpc nao o...,
Os meios de execucao indireta dep...
124
cards
P. Civil (processo coletivo)
Por que fredie didier afirma que ...,
Quando se deu a era da descodific...,
O que sao normas heterotopicas
9
cards
P. Penal (princípios)
No processo penal quem sao as pes...,
O cpp quando trata da prisao domi...,
E correto afirmar que a prisao do...
231
cards
P. Penal (sistemas processuais penais)
O que se entende por fontes do di...,
A competencia para dispor sobre p...,
Cite um exemplo de costume praete...
5
cards
P. Penal (inquérito policial)
Qual o conceito de ip,
O ip tem natureza instrumental e ...,
Qual a natureza juridica do ip
94
cards
P. Penal (acordo de não persecução penal)
Um dos requisitos do acordo de na...
1
cards
P. Penal II (juiz de garantias)
Por que nao cabe rese da decisao ...,
O cpp preve como hipoteses de exc...,
Pela redacao do cpp a excecao de ...
150
cards
P. Penal (ação penal, ação civil ex delicto)
A inercia do mp ao oferecer a den...,
Se o orgao do mp permanecer inert...,
Em que hipoteses o mp pode rejeit...
10
cards
P. Penal (jurisdição, competência)
A policia federal destina se a ap...,
A policia federal investiga apena...,
Fora da lista previsto no artigo ...
65
cards
P. Penal IV (procedimentos)
E possivel a realizacao de interr...,
E nulo o julgamento pelo tribunal...,
E possivel a pronuncia do acusado...
3
cards
P. Penal (questões prejudiciais, processos incidentes, sujeitos do processo)
O que sao as questoes e os proces...,
As questoes e os processos incide...,
O que e a questao prejudicial hom...
14
cards
P. Penal (teoria da prova, provas em espécie, meios de obtenção de prova)
Para o stf e possivel a condenaca...,
A falta da advertencia quanto ao ...,
E legal a quebra do sigilo telefo...
13
cards
P. Penal (elementos consensuais da prova, colaboração premiada)
Caso a proposta de acordo acontec...,
Se a delacao do colaborador menci...,
Cabe habeas corpus contra a decis...
3
cards
P. Penal (medidas cautelares, prisões, liberdade provisória)
A partir das inovacoes trazidas p...,
A decretacao de prisao temporaria...,
A pratica de contravencao penal n...
26
cards
Tributário (classificação dos tributos)
Constituicao estadual pode conced...,
Constituicao estadual pode prever...,
Constituicao estadual pode prever...
113
cards
Tributário II (taxas, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria)
E constitucional a cobranca de ta...,
E possivel a cobranca de iss sobr...,
O iss e um tributo de competencia...
79
cards
Tributário III (impostos federais)
E constitucional a previsao de qu...,
O que e o efeito robin hood do ir,
Incide ir sobre o abono de perman...
6
cards
Tributário IV (impostos estaduais)
Lei estadual pode conceder isenca...,
Ha incidencia de icms no caso de ...,
O icms incide mesmo que as operac...
29
cards
Tributário V (impostos municipais)
O municipio pode atualizar o iptu...,
Quais sao as quatro normas que re...,
E constitucional lei municipal qu...
11
cards
Trabalho
Qual o prazo prescricional para a...,
Em que consiste o fgts,
De quem e a competencia para julg...
6
cards
Legislação penal extravagante (lei das organizações criminosas)
O delatado pode impugnar acordo d...,
O artigo 2 1 da lei das organizac...,
As penas aumentam se ate a metade...
50
cards
Legislação penal extravagante (Lavagem de dinheiro)
Qual foi o primeiro instrumento j...,
Qual a origem do conceito de lava...,
A lavagem de dinheiro e um crime ...
65
cards
Registros públicos e notarial (noções gerais)
Qual o tipo de vinculo que os reg...,
O ato de outorga da delegacao do ...,
Os servicos notarias e registro s...
18
cards
Constitucional (direitos fundamentais em espécie - vida, liberdade, igualdade)
Qual a diferenca entre direitos i...
1
cards
Empresarial (noções gerais e empresário, empresa e estabelecimento)
De acordo com o artigo 966 do cc ...,
O que se quer dizer com so e empr...,
O que se quer dizer com so e empr...
23
cards
Constitucional (constituições brasileiras)
Quais eram as caracteristicas da ...,
Quais eram as caracteristicas da ...,
Quais eram as caracteristicas da ...
9
cards
Tributário (responsabilidade tributária)
Norma da constituicao estadual po...
1
cards
Constitucional (direito à educação)
Lei estadual pode incluir o pagam...
1
cards
Civil (família - casamento)
Caso um dos conjuges tenha menos ...,
A sentenca que declara a mudanca ...,
E possivel alterar o regime de be...
3
cards
Administrativo (atos administrativos)
Os atos administrativos nao se co...,
Os atos administrativos nao se co...,
Quais sao as caracteristicas basi...
4
cards
Tributário (imunidade tributária)
Como podem ser definidas as imuni...,
O que sao imunidades subjetivas o...,
Qual a diferenca entre imunidades...
30
cards
Tributário (competência tributária)
Qual a diferenca entre competenci...,
Uma lei complementar pode criar n...,
Que tipo de lei pode dispor sobre...
10
cards
Tributários (impostos municipais - IPTU)
A principal funcao do iptu e fisc...,
A aliquota do iptu pode ser progr...,
A aliquota do iptu pode ser progr...
30
cards
Tributário (Administração Tributária)
A administracao tributaria tem al...,
A administracao tributaria tem di...,
Quem sao as pessoas que o ctn det...
5
cards
P. Penal (audiência de custódia)
O que e a audiencia de custodia,
Qual lei previu a audiencia de cu...,
E necessaria a realizacao de audi...
15
cards
Direitos difusos e coletivos (origem da tutela coletiva, ondas renovatórias e conceitos iniciais)
A partir de quando passou a surgi...,
No ambito infraconstitucional com...,
A constituicao federal de 1988 am...
20
cards
P. Penal (princípios fundamentais)
O principio da presuncao de inoce...,
Do principio da presuncao de inoc...,
A execucao provisoria da pena ofe...
37
cards
More about
Resumo - DIREITO
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Flávia Mattos's Resumo - DIREITO flashcards for their UEL class now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 759 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Resumo
- 32 decks
- 695 flashcards
- 1 learners
Decks:
Organizacao Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime, And more!
Direito Constitucional
- 38 decks
- 3439 flashcards
- 49 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
