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REVISÃO - CONSTITUCIONAL

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By: Rafael G
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Decks in this class (17)

1.- INTRODUÇÃO
E inconstitucional por violar o p...,
Qual o conceito de constituicao p...,
Qual o conceito de constituicao p...
75  cards
2.- DIREITOS
Quais as hipoteses de ingresso em...,
Acao de grupos armados civis ou m...,
Racismo
48  cards
3.- NACIONALIDADE
Quem sao considerados brasileiros...,
Quem sao considerados brasileiros...,
Quais os cargos privativos de bra...
18  cards
4.- DIREITOS POLITICOS
Para quem o alistamento eleitoral...,
Para quem o alistamento eleitoral...,
Quem nao pode se alistar
87  cards
5.- ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Quais os simbolos da rfb,
Os estados o distrito federal e o...,
Os territorios federais integram ...
55  cards
6.- JUDICIÁRIO
Vitaliciedade dos magistrados,
A regra da inamovibilidade e abso...,
14  cards
8.- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Qual a natureza da decisao de dec...,
A inconstitucionalidade e um vici...
91  cards
ADI
Cabimento adi,
Podem ser objeto de acao de incon...,
Mesmo que uma lei tenha respaldad...
40  cards
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
Busca se combater a sindrome da i...,
A omissao pode ser do poder legis...,
Legitimados
8  cards
ADPF
Adpf,
Cabera tambem arguicao de descump...,
15  cards
RECLAMAÇÃO
Reclamacao,
Reclamacao,
Sumula 734 stf nao cabe reclamaca...
4  cards
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Qual o objeto da acao civil publica,
Stj o juizo de verificacao da per...,
Quando nao e cabivel a acao civil
31  cards
HABEAS DATA
Qual o objeto do habeas data,
Stj nao ensejam habeas data os re...,
Stj nao se admite o emprego do ha...
23  cards
HABEAS CORPUS
Quando ocorreu a primeira previsa...,
Caso seja proferida sentenca o ha...,
A concessao do beneficio da trans...
9  cards
MANDADO DE SEGURANÇA
Em quais hipoteses nao se concede...,
E possivel impetrar mandado de se...,
E possivel impetrar mandado de se...
35  cards
MANDADO DE INJUNÇÃO
Qual o objeto do mandado de injuncao,
Em quais hipoteses nao cabe manda...,
O que e a chamada sindrome da ine...
12  cards
AÇÃO POPULAR
Quem pode propor acao popular,
Pessoa juridica pode propor acao ...,
A acao popular deve ser proposta ...
21  cards

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REVISÃO - CONSTITUCIONAL

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