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Rafael G
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Decks in this class (37)
CP
O erro de tipo exclui o que,
Qual o efeito quando o erro e det...,
Quem sao considerados inimputaveis
122
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1. PRINCÍPIOS
Quais os postulados do principio ...,
E permitida a utilizacao dos cost...,
O que e a espiritualizacao dos be...
30
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2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
Art 3 a lei excepcional ou tempor...,
Teoria da atividade,
A teoria da atividade e aplicada ...
21
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3. CRIME - CLASSIFICAÇÃO
Qual o conceito de crime pelo cri...,
Qual o conceito de crime pelo cri...,
Qual o conceito de crime pelo cri...
47
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4. CRIME - TEORIAS
Qual a missao do direito penal pa...,
Funcionalismo teleologico moderad...,
E para o funcionalismo sistemico ...
68
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5. CRIME - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Art 13 o resultado de que depende...,
1 a superveniencia de causa relat...,
2 a omissao e penalmente relevant...
5
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6. CRIME - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
Quais as hipoteses de normas de e...,
I consumado quando nele se reunem...,
Ii tentado quando iniciada a exec...
42
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7. CRIMES - DOLO E CULPA
Quais as teorias adotadas pelo co...,
O que e a teoria positiva do conh...,
O que e dolo geral erro sucessivo
21
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8. CRIMES - OMISSÃO
Qual a teoria adotada pelo codigo...,
Ha nexo causal nos crimes omissivos,
O que sao os crimes omissivos imp...
9
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9. CONCURSO DE CRIMES
Concurso formal perfeito ou proprio
13
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10. CRIMES - ERROS
Qual o efeito do erro de tipo,
Qual o efeito das descriminantes ...,
Culpa impropria na descriminante ...
17
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11. EXCLUDENTES DE ILICITUDE
Quais as hipoteses de exclusao da...,
Quais os requisitos para o estado...,
Quem nao pode alegar estado de ne...
41
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EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
Se o fato e cometido sob coacao i...
2
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11. APLICAÇÃO DA PENA
Quais os requisitos para substitu...,
E cabivel a substituicao para rei...,
Quando ocorre a reconversao obrig...
40
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12. EFEITOS DA SENTENÇA
No que consiste o confisco alargado,
Quais crimes admitem o confisco a...
18
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
Especies de medida de seguranca,
Se o agente for inimputavel o jui...,
Info 662 stj 27 11 2019 na aplica...
11
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HOMICIDIO
Quais as causas de aumento sao ap...,
Hipoteses de homicidio privilegia...
36
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PENAL ESPECIAL - 122 a 126
Art 122 induzir ou instigar algue...,
Art 122 induzir ou instigar algue...,
Art 122 induzir ou instigar algue...
25
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PENAL ESPECIAL - 129
Lesao corporal de natureza grave,
Lesoes corporais gravissimas,
Lesao corporal de natureza grave
25
cards
PENAL ESPECIAL - 3
Estuproart 213 constranger alguem...,
Estuproart 213 constranger alguem...,
A simulacao de arma de fogo pode ...
142
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PERDA DO CARGO PÚBLICO
Codigo penal,
Abuso de autoridade,
Lei de tortura
12
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ESQUEMATIZADOS
25
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EXECUÇÃO PENAL
Esta lei aplicar se a igualmente ...,
Sumula n 716 stf admite se a prog...,
O condenado ao cumprimento de pen...
49
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ABUSO DE AUTORIDADE
Abuso de autoridade,
Qual o elemento subjetivo especia...,
Nao se aplica o principio da insi...
71
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RACISMO
Qual o tratamento dado pela const...,
O que e preconceito
30
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ECA
E possivel a aplicacao das dispos...,
Ato infracional de adolescente,
Ato infracional de adolescente
14
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CRIMES HEDIONDOS
O brasil adotou o sistema legal e...,
I homicidio art 121 quando pratic...,
I a lesao corporal dolosa de natu...
32
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TORTURA
Tortura,
Os tribunais superiores tem enten...,
Tortura e inafiancavel
25
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LAVAGEM DE DINHEIRO
Bem juridico tutelado pela lei de...,
Quais as fases da lavagem de dinh...,
E necessario que o agente realize...
53
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ESTATUTO DO IDOSO
Todos os crimes contra idosos tip...,
No processo e julgamento sera apl...,
Em caso de crimes praticados com ...
23
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ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Stf dispoe que a arma de fogo des...,
A arma de fogo defeituosa ou muni...,
A arma de fogo obsoleta a municao...
59
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MARIA DA PENHA
Art 2 toda mulher independentemen...,
Art 4 na interpretacao desta lei ...,
Em quais tipos de relacoes pode o...
91
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LEI DE DROGAS
E incabivel salvo conduto para o ...,
Quais sao as finalidades do sisnad,
Quais sao as atitudes de prevenca...
95
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CTB
O crime de lesao corporal culposa...,
Lesao corporal sera de acao penal...,
Art 292 a suspensao ou a proibica...
36
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INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA
Serendipidade de 1 grau consiste ...,
Serendipidade objetiva surgimento...,
Interceptacao telefonicaqual a na...
44
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LEI ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O que a lei considera como organi...,
A quais outras situacoes a lei do...,
Art 2 promover constituir financi...
106
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REABILITAÇÃO
A reabilitacao alcanca quaisquer ...,
A reabilitacao nao apaga os efeit...,
A reabilitacao podera ser requeri...
4
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REVISÃO - DIREITO PENAL
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