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xDireito Constitucional

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Teorias e princípios
C e o principio da separacao dos ...,
Brasil ja teve constituicao semir...,
A constituicao de _____ foi a pri...
41  cards
Direitos Fundamentais
C e de acordo com a teoria dos li...,
Categorias de direitos fundamenta...,
C e em razao da centralidade dos ...
18  cards
Remédios constitucionais
C e nao cabe habeas corpus origin...,
C e o habeas corpus assim como oc...,
C e segundo entendimento do stf s...
26  cards
Nacionalidade
Competencia para julgar pedido de...,
C e o brasileiro nato quaisquer q...,
Concedida administrativamente a n...
9  cards
Partidos Políticos
O que e a clausula de desempenho 1,
Requisitos de preenchimento da cl...,
C e ao eleito por partido que nao...
5  cards
Organização administrativa
Quanto ao surgimento do federalis...,
Requisitos para criacao de novos ...,
Requisitos para criacao de novos ...
25  cards
Poder Legislativo
Quorum de deliberacao aprovacao d...,
Quorum de instalacao de sessao do...,
Periodo de funcionamento da sessa...
61  cards
Poder Executivo
O mandato do presidente da republ...,
Se decorridos ______dias da data ...,
Vacancia nos 2 primeiros anos 3
28  cards
Poder Judiciário
C e a norma constitucional que co...,
E possivel a edicao de sumula vin...,
Quorum para aprovacao de sumula v...
43  cards
Funções Essenciais da Justiça
Conceitue os principios instituci...,
Garantias do mp 2,
C e o ministerio publico da uniao...
26  cards
Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal
Hipoteses de estado de defesa 1,
Hipoteses de estado de sitio 2,
Prazos do estado de defesa e esta...
27  cards
Forças Armadas e Segurança Pública
Finalidade objetivos das forcas a...,
C e as disposicoes sobre organiza...,
Atribuicoes da policia federal 3
4  cards
Ordem Tributária
Com a reforma tributaria 4 impost...,
Caracteristicas do ibs 2,
Caracteristicas do cbs 3
30  cards
Ordem Econômica e Social
Os beneficiarios da distribuicao ...,
A uniao pode contratar empresas p...,
C e e facultado ao poder publico ...
19  cards
Controle de Constitucionalidade
Legitimados para propor adin 1,
C e a mesa do congresso nacional ...,
C e governador do estado se afast...
82  cards
Jurisprudência
Lei estadual pode proibir a suspe...,
C e e constitucional lei estadual...,
C e lei estadual que responsabili...
23  cards

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