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  • História das Constituições Brasileira
    História das Constituições Brasileira

    História das Constituições Brasileira

    By: Kayonário Lima
    História das Constituições do Brasil, Constituição de 1891, Constituição de 1934 ...
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  • Revisa SC
    Revisa SC

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    By: Giácomo Bertinetti
    Administrativo, Lei n. 6.843, de 28 de julho de 1986 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina), Constituição de SC ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Julia Carone
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    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

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    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Direito Constitucional - Complemento
    Direito Constitucional - Complemento

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    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Teoria Geral da Constituição, C3 - Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Sus
    Sus

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    By: Beatriz Melo
    Constituicao 1988, Historia Do SUS, Controle social ...
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  • Dir. Constitucional - Aula 00
    Dir. Constitucional - Aula 00

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    By: Thiago Rosa
    Conceito de Constituição, Estrutura & Hierarquia das Normas, Classificação das Constituições ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Ribeiro Tostes
    Teoria da Constituição - Classificações, Teoria da Constituição - Conceitos
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Eliane Ramscheid
    Aprendizagem, fontes, princípios e constituição, RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
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  • Direito do Consumidor - CS
    Direito do Consumidor - CS

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    By: João Marcelo Elias
    Noções introdutórias, Direito do Consumidor e Constituição Federal de 1988, CDC - Introdução ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Jéssica Almeida
    Constitucionalismo, Teoria da constituição, Princípios fundamentais
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  • LEIS E CONST DO RS
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    By: Alessandro Duarte bereta
    10.098 RS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEI N.º 7.356, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1980 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Yasser Felipe
    CONSTITUIÇÃO
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  • Direito
    Direito

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    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Princípios Administrativos Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, LGPD ...
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    (JO) Direitos Humanos

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    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...
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  • LEGISLAÇÃO PCP
    LEGISLAÇÃO PCP

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    By: Jociele Wieczynski
    LEGISLAÇÃO, Crimes Contra a ADM da Justica, Lei De Abuso De Autoridade ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
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    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Codigo CIVIL
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    By: linnyker da silva gonzaga
    Das pessoas Naturais, Das pessoas Naturais - Dos Direitos da Personalidade, Das pessoas Naturais - Da Ausência ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Maria CLARA Leite
    Classificação Das Constituições, Constituição De 1824, Constituicao De 1891 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • NOVAS PALAVAS E EXPRESSÕES
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    By: João Alves de Melo Jr.
    EXPRESSÕES BONITAS, UFPE - CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 5.172/1966 - CTN, Lei Complementar n. 24/1975 - Confaz, Lei Complementar n. 87/1996 - ICMS ...
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  • zMC - Direitos Humanos'
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    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Daniela de Jesus
    Teoria Geral do Estado, Constitucionalismo, Constitucionalismo Inglês ...
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    By: Maria Julia Pacheco
    DIVERSIDADE DOS SERES, CONSTITUIÇAO FEDERAL CAPITULO VI - MEIO AMBIENTE
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: Charles Junior
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  • Politicas de saude
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    By: RAYSSA DE OLIVEIRA MOUSINHO
    Reforma Sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Constituição Federal, Determinantes Sociais de Saúde ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ruan Feitosa
    Teoria da Constituição, Princípios Constitucionais, Direitos Individuais ...
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  • teste biologia
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    By: Leonor Castro
    obtenção de matéria pelos seres autotróficos (10º), o transporte nas plantas (10º), crescimento e diferenciação celular ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: George Leite Alcântara
    Título 1 - Dos Princípios Fundamentais, ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Entrada em vigor de uma nova constituição ...
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