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  • OE - Organização do Estado
    OE - Organização do Estado

    OE - Organização do Estado

    By: Ayanne Teixeira
    LINDB, CF - Constituição Federal, Organização administrativa ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: AK MENTORIA
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
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  • Direito Constitucional - Complemento
    Direito Constitucional - Complemento

    Direito Constitucional - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Teoria Geral da Constituição, C3 - Direitos e Garantias Fundamentais_Parte 1, C4 - Direitos e Garantias Fundamentais_Parte 2 ...
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

    Direito Constitucional - Teoria Geral

    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições ...
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  • DC
    DC

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    By: Hendrick Fadini
    Teoria Geral Da Constituição, Remédios Constitucionais
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  • Direito Internacional
    Direito Internacional

    Direito Internacional

    By: Caio Paixão
    Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018 ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Vanessa Gomes
    História Dos DH, Fundamentos E História DH, Conceito DH ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • Andrew - Direito Constitucional
    Andrew - Direito Constitucional

    Andrew - Direito Constitucional

    By: Andrew Yuri
    1 - Teoria da Constituição, 2 - Direitos e Deveres Individuais e Sociais, 3 - Direitos de Nacionalidade e Políticos ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

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    By: Rubens Lauriano
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS ...
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  • Legislação Estadual - PCPE DAVI
    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    By: davi melo
    Lei n. 6.425/1972 - Estatuto do Policial Civil, Lei 6.123/68 - Regime Jurídico, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (artigos 101 a 105-B). ...
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  • Câmara dos Deputados
    Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    By: Deborah Torres
    Teoria da Constituição
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº12.124 - Estatuto da Polícia Civil ...
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  • RFB - Direito Constitucional
    RFB - Direito Constitucional

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    By: Paullo Zen
    A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição
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  • CF
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    By: Ricardo Martins
    Legislativo, Judiciário, Executivo ...
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  • Teoria do Estado
    Teoria do Estado

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    By: Carolina Mendes
    Aula 1 - Sociedade e Estado, Aula 2 - Teoria do Estado Moderno, Aula 3 - Estado Moderno ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • PGE Constitucional
    PGE Constitucional

    PGE Constitucional

    By: Leticia Sales
    Histórico das Constituições Brasileiras, Classificação da Constituição, Fases do Constitucionalismo ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • LEI DAS SA's
    LEI DAS SA's

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    By: Caio Torres
    PARTES BENEFICIÁRIAS, DEBÊNTURES, CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA ...
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  • Biologia 10º
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    By: 123 Shirra
    Diversidade biológica, Dinâmica dos ecossistemas, Níveis de organização biológica, Extinção e conservação de espécies ...
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  • Brigada Militar - FOCUS - TUDO
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    By: Douglas Farias
    Português - Fonologia, Portugues - Ortografia e Semantica, Português - Uso dos PORQUES ...
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  • Desafios do estado de Direito
    Desafios do estado de Direito

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    By: Rafael Matias
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988:(TOP 5), Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado(TOP 5), PNDH 3 ...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

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    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • ENF
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    By: Diogo Lopes
    Feridas e Curativos, Sinais De Semiologia, Escalas ...
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    By: Rudson Barros
    HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990 ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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