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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nelson Lima
    Classificação da Constituição, Remédios Constitucionais, Remédios Constitucionais Habeas Corpus
    3
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    84
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Abinadabe Rocha
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
    4
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC
    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    By: Rafael Porto Pompeu
    1. Conceitos básicos de teoria geral do Estado, 1. Constitucionalismo, 2. Direito Constitucional (origem, conceito, fontes, etc) ...
    8
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  • RFB - Direito Constitucional
    RFB - Direito Constitucional

    RFB - Direito Constitucional

    By: Paullo Zen
    A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição
    2
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    58
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  • ENF
    ENF

    ENF

    By: Diogo Lopes
    Feridas e Curativos, Sinais De Semiologia, Escalas ...
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  • Eca
    Eca

    Eca

    By: Caroline Fernandes
    Eca, Constituicao Federal, Direito Adm ...
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  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    By: Thayza Vieira
    História das Políticas de Saúde no Brasil, Reforma Sanitária Brasileira, Constituição Federal de 1988 ...
    7
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    34
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
    12
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  • UERGS - Legislação
    UERGS - Legislação

    UERGS - Legislação

    By: Pablo DG
    DEFINIÇÕES DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS, QUADRO DE EMPREGOS, LEI 11.646/2001-CRIAÇÃO DA UERGS ...
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
    8
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  • Câmara dos Deputados
    Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    By: Deborah Torres
    Teoria da Constituição
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV ...
    10
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  • Área Educacional
    Área Educacional

    Área Educacional

    By: Rai Euller
    Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral ...
    12
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
    23
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  • DIREITO FINANCEIRO
    DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO

    By: Lúria Costa
    PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988, instrumentos orçamentários ...
    10
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
    4
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  • LEI DAS SA's
    LEI DAS SA's

    LEI DAS SA's

    By: Caio Torres
    PARTES BENEFICIÁRIAS, DEBÊNTURES, CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA ...
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  • Desafios do estado de Direito
    Desafios do estado de Direito

    Desafios do estado de Direito

    By: Rafael Matias
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988:(TOP 5), Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado(TOP 5), PNDH 3 ...
    8
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Carlos Rocha
    CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Pavoni Santana
    Conceitos e Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Patricia Nasario
    Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • Historia Enem
    Historia Enem

    Historia Enem

    By: Jéssica Souza
    PRE HISTORIA, Idade Media Feudalismo, Absolutismo monárquico e mercantilismo ...
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  • Biologia 10º
    Biologia 10º

    Biologia 10º

    By: 123 Shirra
    Diversidade biológica, Dinâmica dos ecossistemas, Níveis de organização biológica, Extinção e conservação de espécies ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Isabelle Mello
    Princípios Não Expressos na Constituição, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS - CLASSIFICAÇÃO ...
    6
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  • PSS
    PSS

    PSS

    By: Raíssa Viotti
    Histórias Das Políticas Públicas, Constituição Federal, Princípios Do SUS
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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