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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Alexandre Albuquerque
    Hermenêutica Constitucional, Federalismo, Constitucionalismo e Constituição
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • ALEAP - Conhecimentos Específicos
    ALEAP - Conhecimentos Específicos

    ALEAP - Conhecimentos Específicos

    By: Jedson Ramalho
    Tribunal de Contas do Amapá, Lei Complementar 95/98, Servidores Públicos na Constituição do Amapá ...
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  • HIP
    HIP

    HIP

    By: Daniela de Jesus
    Liberdade, Antiguidade Clássica, Constituição Mista ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Charles Henrique
    Constitucionalismo, Teoria da Constituição, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo ...
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  • Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)
    Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)

    Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)

    By: Anne Oliveira Silva
    01 LDB Art. 01 ao 24, 02 LDB Art. 25 ao 34 e 58 ao 60, 03 LDB 61 ao 67 ...
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  • DIR CONSTITUCIONAL
    DIR CONSTITUCIONAL

    DIR CONSTITUCIONAL

    By: Aramis Pereira
    TEORIA GERAL DA CONSTITUICAO, INTERVENÇÃO FEDERAL
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  • Direito Internacional
    Direito Internacional

    Direito Internacional

    By: Caio Paixão
    Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018 ...
    12
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: joao elder
    LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS MARCOS JURÍDICOS DO SUS
    3
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...
    8
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  • DC
    DC

    DC

    By: Hendrick Fadini
    Teoria Geral Da Constituição, Remédios Constitucionais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
    10
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  • Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    By: Estudante Básico
    Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais) ...
    11
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Sérgio Henrique Santana
    FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias ...
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Vicentin
    Eficácia das Normas Constitucionais, Poder Constituinte, Hermenêutica e Estrutura da Constituição
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  • DIREITO ECONOMICO ENFASE
    DIREITO ECONOMICO ENFASE

    DIREITO ECONOMICO ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    Ordem Constitucional Econômica Na Constituição, Intervenção Do Estado No Domínio Econômico, CADE ...
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  • Ciências Naturais
    Ciências Naturais

    Ciências Naturais

    By: lara Coelho
    teoria da deriva continental, Constituição do fundo oceânico🌊🌫 ., Toda a materia - Fundamentos da estrutura e dinamica da terra.
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

    Direito Constitucional - Teoria Geral

    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições ...
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  • Fundamentos Da Educação Infantil
    Fundamentos Da Educação Infantil

    Fundamentos Da Educação Infantil

    By: Ana Larissa Alves
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF), LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBI)
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tatiane Bartmann
    Lei Orgânica São Leopoldo, LDB, DCN Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e BNCC ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Perito Criminal
    Perito Criminal

    Perito Criminal

    By: Adriano Paes
    CF, Criminologia, DP ...
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  • Sistema Único de Saúde
    Sistema Único de Saúde

    Sistema Único de Saúde

    By: Joanis Trindade
    Constituição Federal - ART. 196 a 200, LEI 8142, Decreto 7508 ...
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  • Legislação Estadual - PCPE DAVI
    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    By: davi melo
    Lei n. 6.425/1972 - Estatuto do Policial Civil, Lei 6.123/68 - Regime Jurídico, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (artigos 101 a 105-B). ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Vanessa Gomes
    História Dos DH, Fundamentos E História DH, Conceito DH ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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  • Normas Específicas
    Normas Específicas

    Normas Específicas

    By: Derlan Soares
    Resolução CMN 3.694/2009 | Prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras, Resolução CMN 4.860/2020 | Constituição e o funcionamento de ouvidoria, Política de Relacionamento com o Cliente: Resolução n°. 4.539 de 24 de novembro de 2016
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Abinadabe Rocha
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
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