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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Talita Nascimento
    Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Penal ...
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  • PROVA ORAL - PC SP - LPPE
    PROVA ORAL - PC SP - LPPE

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    By: Marcela NevesSuonski
    Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ...
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  • Execução Penal
    Execução Penal

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    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...
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  • Relações trabalhistas
    Relações trabalhistas

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    By: Maiara Vitória
    Aula 1- histórico do direito do trabalho, Aula 2- contratos, Aula 3- remuneração e salário ...
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

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    By: flavia tavares
    ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Priscila
    Priscila

    Priscila

    By: Thiago Machado
    Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: flavia tavares
    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Fontes, classificações e características - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Controle de convencionalidade - DOUTRINA! ...
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  • 01 - PENAL
    01 - PENAL

    01 - PENAL

    By: Marco Antônio
    1.1 – Introdução ao direito penal, 1.2 – Princípios do Direito Penal, 1.3 – Lei penal e norma penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Marcel Winícius
    Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal ...
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  • Penal II
    Penal II

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    By: Yan Pires
    Parte 1, Parte 2 - Art 32 e 33 | Regime Inicial, Parte 3 - Regras regimes | Direitos e trabalho do preso (Art. 34-42) ...
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  • Conc. Púb. | TRT 15
    Conc. Púb. | TRT 15

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    By: JAQUELINE S BROCCOLO
    LÍNGUA PORTUGUESA, RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO, NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º) ...
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  • OAB
    OAB

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    By: JUAN PABLO ASSUNÇÃO
    Direito Administrativo, Direito Processual Do trabalho, Direito Previdenciário ...
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  • zMC - Direito Penal Especial
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    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Crimes contra a Pessoa, 1.1 - Crime contra a vida, 2 - ⚡ Crimes contra a Honra e contra a Liberdade individual ...
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    By: Miquéias Souza Alves
    TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TÍTULO III - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL ...
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  • História Feudalismo/Organização dos Estados Nacionais
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    By: Julia Contel
    Quais os Impérios da Idade Média Oriental?, Nos reinos germânicos o que é direito consuetudinário?, Qual era a relação do poder político tribal e o poder político estatal? ...
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