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LC 129 pcmg
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By: Lorrane paraviso
preliminares e competencia, estrutura, adm superior ...9Decks21Flashcards1Learner -
Direito Penal
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By: Marcel Winícius
Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal ...5Decks50Flashcards1Learner -
AULA 05 - PROC CIVIL + DIR TRAB
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By: Isaene Jorge Moreira
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 1 - PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, 2 - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ...41Decks277Flashcards1Learner -
Penal II
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By: Yan Pires
Parte 1, Parte 2 - Art 32 e 33 | Regime Inicial, Parte 3 - Regras regimes | Direitos e trabalho do preso (Art. 34-42) ...5Decks49Flashcards1Learner -
OAB
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By: JUAN PABLO ASSUNÇÃO
Direito Administrativo, Direito Processual Do trabalho, Direito Previdenciário ...6Decks22Flashcards1Learner -
Processo do trabalho
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By: Luiza Landim
Oque e justiça do trabalho ?, Como ingressar com uma ação na Jus. do trabalho, Principios do Direito processual do trabalho3Decks18Flashcards1Learner -
DIREITOS HUMANOS
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By: flavia tavares
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Fontes, classificações e características - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos - DOUTRINA!, SISTEMA GLOBAL - Declaração Universal de Direitos Humanos - DOUTRINA! ...25Decks62Flashcards1Learner -
zMC - Direito Penal Especial
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By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Crimes contra a Pessoa, 1.1 - Crime contra a vida, 2 - ⚡ Crimes contra a Honra e contra a Liberdade individual ...10Decks29Flashcards1Learner -
PENAL - ESPECIAL
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By: Miquéias Souza Alves
TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TÍTULO III - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL ...12Decks44Flashcards1Learner -
História Feudalismo/Organização dos Estados Nacionais
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By: Julia Contel
Quais os Impérios da Idade Média Oriental?, Nos reinos germânicos o que é direito consuetudinário?, Qual era a relação do poder político tribal e o poder político estatal? ...47Decks47Flashcards1Learner