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EXTENSIVO PGE/PGM

EXTENSIVO PGE/PGM

By: Lissa Lôbo

Direito Constitucional - Constitucionalismo, concepções e poder constituinte, Direito Financeiro - Receitas Públicas, Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Societário ...

7

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180

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3

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Meio Ambiente

Meio Ambiente

By: Morganna Capodeferro

saneamento, licenciamento

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Gilberto Gonçalves

PNMA, SNUC - Lei 9985/00, Licenciamento ...

6

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EIXO TEMÁTICO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL

EIXO TEMÁTICO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL

By: Roberto Minozzo

3.1 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 - Avaliação de Impacto Ambiental, 2.1 Resolução Conama nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

2

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18

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3

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: WAGNER SOUZA DE PAULA

Introdução, CF e Princípios, Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Poder de Polícia, Licenciamento e Estudos Ambientais. ...

4

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135

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15 Código de trânsito

15 Código de trânsito

By: luan felipe

Geral, SNT, DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA ...

20

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221

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1

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(JO) Direito Ambiental

(JO) Direito Ambiental

By: Victor Falavinha

Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...

28

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336

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10

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DAmb - Direito Ambiental

DAmb - Direito Ambiental

By: Giovanna Cavalcante

MA na CF e ACP, Responsabilidade Amb. e Meios Processuais de Defesa do MA, Licenciamento Ambiental ...

13

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142

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1

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DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

By: davi melo

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...

10

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67

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1

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Thaila Santos

Politica Nacional Do Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental

2

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36

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Trilhos

Trilhos

By: Murillo Arabadgi

Questões importantes, 8. Dormentes, 1. Introdução, características do transporte ferroviário e ferrovias ...

20

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210

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1

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