DIREITO AMBIENTAL

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Decks in this class (16)

MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A qual geracao de direitos fundam...,
Qual o conceito de meio ambiente,
Quais as especies de meio ambiente
44  cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
No que consiste o principio do de...,
Por que o principio do desenvolvi...,
Quais os fundamentos do principio...
24  cards
COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011
No que consiste a competencia leg...,
No que consiste a competencia mat...,
No que consiste a competencia mat...
32  cards
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Quais os objetivos da politica na...,
Quais os principios da politica n...,
Quais sao os objetivos especifico...
32  cards
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Qual o conceito de licenciamento ...,
Em quais situacoes e obrigatorio ...,
O licenciamento ambiental e consi...
31  cards
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Quais orgaos compoem o sistema na...,
Como sao criadas as unidades de c...,
E possivel a transformacao de uma...
43  cards
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA PELOS DANOS AO MEIO AMBIENTE
Qual o conceito de degradacao da ...,
Qual o conceito de poluicao,
O que e poluidor
20  cards
CRIMES AMBIENTAIS
Quais os requisitos necessarios p...,
A lei n 9605 1998 reconheceu a fi...,
Em regra a competencia para o jul...
18  cards
ASPECTOS PROCESSUAIS DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O que sao interesses difusos e in...,
Quais sao as causas possiveis par...,
Quais os objetos possiveis de uma...
58  cards
PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
A lei n 12334 20 que cria o plano...,
O que e barragem,
O que e reservatorio
53  cards
CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Quais sao os regimes de aproveita...,
O que e o regime de concessao,
O que e o regime de autorizacao
42  cards
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA
Qual o conceito de adaptacao,
O que sao efeitos adversos da mud...,
O que sao emissoes
18  cards
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Quais sao os fundamentos da polit...,
Quais sao os objetivos da politic...,
Quais sao as diretrizes gerais de...
53  cards
DIRETRIZES NACIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO
Quais sao os principios fundament...,
O que deve ser compreendido como ...,
De quais atividades e constituido...
50  cards
LEI Nº 7.802/89 - AGROTÓXICOS
A lei n 7802 89 aplica se a quais...,
O que sao agrotoxicos e afins,
O que sao componentes
31  cards
JURISPRUDÊNCIA
A apreensao de instrumento utiliz...,
Qual norma deve ser aplicavel par...,
A pretensao de ressarcimento de e...
35  cards

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