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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Charles Junior
    Pessoas Naturais - Art 1 a 39 e 70 a 70 do CC, Pessoas Jurídicas - Art. 40 a 69 do CC, Bens Móveis, Imóveis e Públicos - Art 79 a 103 do CC ...
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  • Noções de D.A
    Noções de D.A

    Noções de D.A

    By: Carla Gadelha
    Princípios da Adm Pública, Principais abordagens da adm, Administração Financeira ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ludwig Von Mises
    2. Atos Administrativos, 2.1 Atos Administrativos (Classificações, espécies e extinções), 3. Improbidade Administrativa ...
    6
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Adriana Mori
    Superendividamento, Obrigações, Responsabilidade civil
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Amanda Vallim
    Responsabilidade Civil do Estado, Portugues, Direito Constitucional ...
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  • 01. Legislación Ambiental
    01. Legislación Ambiental

    01. Legislación Ambiental

    By: David S
    AT 1.2.1. Disciplina Ambiental, AT 1.2.2. Papel de la Administración Local en la Disciplina Ambiental, AT 1.2.3. Licencia de actividad (RAMINP) ...
    17
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...
    53
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
    26
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  • Administrativo FCC
    Administrativo FCC

    Administrativo FCC

    By: Espartano Concursos
    LIA, Responsabilidade Civil, Intervenção do Estado na Propriedade ...
    10
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Ana Clara Alves Mota
    Agentes Públicos, Improbidade, Organização Administrativa ...
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  • Direito do Consumidor
    Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    By: João Elias
    Repetitivos e Repercussão Geral, Informativos, Súmulas ...
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  • CIVIL II - PARTE ESPECIAL
    CIVIL II - PARTE ESPECIAL

    CIVIL II - PARTE ESPECIAL

    By: Thais Matias
    ART. 233 a 285 - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES, ART. 286 a 303 - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, ART. 304 a 388 - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ...
    19
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  • Direito do Consumidor - CS
    Direito do Consumidor - CS

    Direito do Consumidor - CS

    By: João Marcelo Elias
    Noções introdutórias, Direito do Consumidor e Constituição Federal de 1988, CDC - Introdução ...
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  • Brigada Militar - GG CONCURSOS - ´pomodoro
    Brigada Militar - GG CONCURSOS - ´pomodoro

    Brigada Militar - GG CONCURSOS - ´pomodoro

    By: Douglas Farias
    Legislaçao Especifica - estatuto nacional da igualdade racial (lei n 12.288), Legislaçao Especifica - Estatuto dos Militares Estaduais, Legislação Específica - Estatudo dos servidores militares do RS PARTE 2 ...
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  • Temas Discursivas TJ
    Temas Discursivas TJ

    Temas Discursivas TJ

    By: Adrianne Moura
    Liberdade de Expressão, Poder Regulamentar, Tratados sobre Direitos Humanos ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ádila Silva
    LINDB, Pessoa Jurídica, Pessoa natural ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Marcella Cardoso
    Questão Ambiental e Concepções éticas sobre o Meio Ambiente, Meio Ambiente e Direito Ambiental, A Legislação Ambiental no Brasil ...
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  • Derecho Procesal Penal
    Derecho Procesal Penal

    Derecho Procesal Penal

    By: Sejmet Smith
    Tema 1.- El proceso penal, Tema 2.- Los Tribunales de lo Penal, Tema 3.- La jurisdicción como presupuesto del proceso. ...
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  • Conhecimentos Bancários
    Conhecimentos Bancários

    Conhecimentos Bancários

    By: Thamy Santos
    00-ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: REGULADORES, 01-ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: OPERADORES, 02-SIMULADO ...
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  • Direito Internacional Público
    Direito Internacional Público

    Direito Internacional Público

    By: Rafael Pinheiro
    Responsabilidade Civil do Estado
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  • DAD
    DAD

    DAD

    By: Isadora Rocha
    Lei De Licitações, Bens Públicos, Responsabilidade Civil Do Estado ...
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  • Gestion.final.final.asdf
    Gestion.final.final.asdf

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    By: FERMÍN VERDOLINI
    Introducción al Derecho. Normas que rigen la actividad humana., Estructura legal Argentina. Constitución Nacional, Personas, clases ...
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  • Direito Adm - Edital GO
    Direito Adm - Edital GO

    Direito Adm - Edital GO

    By: Unknown Unknown
    Organização administrativa do estado: administração direta e indireta, Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e funções públicas, Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos, poderes, organização, natureza, fins e princípios ...
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  • Obligaciones 2 Último
    Obligaciones 2 Último

    Obligaciones 2 Último

    By: Chumel Ortiz Torres
    31. Gestión de Negocios, 32. Hechos Ilícitos, Responsabilidad Civil Objetiva y Abuso del Derecho, 39. Principios LANDO
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  • CIVIL - ESPECIAL
    CIVIL - ESPECIAL

    CIVIL - ESPECIAL

    By: Miquéias Souza Alves
    OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Pedro Caixeta
    Responsabilidade Civil, Agentes Públicos, Licitação ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Fabio Bernardo
    1- PODERES E DEVERES, 2. PRINCÍPIOS, 3- CONCEITOS, OBJETO E FONTES DO DIR. ADMINIST. ...
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  • I - Civil
    I - Civil

    I - Civil

    By: Álvaro Silva
    Civil - Doutrina, CC/2002 - Parte Geral, CC/2002 - Obrigações ...
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