Comissões

Question 1

Será sempre computado para efeito quorum a presença

Answer 1

Presidente dos trabalhos

Question 2

Comissões Permanentes com 9 membros (2)

Answer 2

• Constiuição , Justica e Legislação
• Finanças e Orçamento

Question 3

Comissões Permanentes com 7 membros (5)

Answer 3

• Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
• Trânsito…
• Educação, Cultura e Esportes
• Saúde, Social, Trabalho, Idoso e Mulher

Question 4

Regra reuniões Comissões públicas, salvo deliberação em contrário da maioria dos membros e reuniões secretas que só podem estar presentes (2)

Answer 4

• membros da Comissão
• pessoas convocadas

Question 5

As subcomissões não têm poder decisório e subdividem em

Answer 5

• Permanentes: proposta pela maioria dos membros
• Temporárias: proposta de qlq de seus membros

Question 6

Competências Comissões

Answer 6

• Discutir e votar projetos que exigem maioria simples com dispensa da competência do Plenário, salvo com recurso de 1/10 dos membros

Question 7

Prazos Trabalhos Comissões Permanentes
Comissão, Relator e Vista

Answer 7

• Comissão: 15 + 8 dias
• Relator: 8 dias
• Vista: 2 dias

Question 8

São objeto de audiências públicas convocadas por Comissão Temporária (4)

Answer 8

• Plano Diretor, PPA, LDO, LOA,Tributária,Zoneamento, Obras, Saneamento, Vigilância Sanitária, Criança e Adolescente
• Requiridas por 1/10 de eleitores
• Assunto de interesse público: ouvir representantes constítuidos ou por mín 1500 dos eleitores
• Ação Popular

Question 9

Comissão que não instala e nem começa suas atividades em 15 dias será

Answer 9

extinta

Question 10

Limite quantidade de CPI ao mesmo tempo

Answer 10

até 5, sendo:
* 2 concomitante
* 3 em caráter expecional

Question 11

São Comissões Temporárias (3)

Answer 11

• CPI
• Representação
• Estudos