ÉTICA - 252

Question 1

V ou F
( ) o código de ética dos servidores não se aplica aos funcionários ou servidores vinculado a outra instituição, que preste serviço ou desenvolva atividades no âmbito do TCE/SC de natureza temporária ou excepcional
( ) conduta ética poderá influenciar diretamente a evolução na carreira, avaliação de desempenho, nomeações para cargos de confiança, cessões para outros órgãos
( ) Se é legal, é ético

Answer 1

F -> geral, até os temporários e sem remuneração
V
F -> É vedado ao servidor do TCE/SC praticar atos contrários à ética e ao interesse público, ainda que tais atos estejam formalmente em conformidade com a legalidade e não infrinjam expressamente a lei.

Question 2

V ou F
( ) os fatos e os atos verificados na conduta privada do agente público poderão influenciar no conceito de sua vida funcional.
( ) o servidor público deverá sempre observar o elemento ético de sua conduta e zelar pela excelência na prestação de seus serviços, mantendo conduta ilibada em sua vida social, compatível com o cargo que ocupa
( ) O Código de Conduta Ética do TCE/SC tem como um de seus objetivos a definição de regras para o controle de produtividade dos servidores

Answer 2

V
V
F -> O Código não trata de controle de produtividade, O que ele prevê é que a avaliação da conduta ética poderá influenciar a evolução na carreira e a avaliação de desempenho

Question 3

V ou F
( ) O servidor tem obrigação ativa de resistir e denunciar atos contrários ao interesse público. Omissão é falta ética.
( ) Ao servidor do TCE/SC, ainda que licenciado, é condenável a prática de qualquer ato que atente contra a honra e a dignidade da função pública, os compromissos éticos assumidos neste Código e os valores institucionais
( ) manter atitude de independência em relação ao fiscalizado, evitando postura de superioridade, de inferioridade ou de preconceito relativo a indivíduos, a órgãos e a entidades, a projetos e a programas

Answer 3

v
v
v

Question 4

V ou F
( ) O servidor do TCE/SC, ao identificar fato contrário ao interesse público de que tenha conhecimento em razão do cargo, deve obrigatoriamente comunicá-lo à chefia ou à unidade técnica competente.
( ) É vedado ao servidor do TCE/SC aceitar qualquer presente, independentemente de valor ou ocasião, proveniente de pessoa física ou jurídica interessada na sua atividade funcional

Answer 4

V
F -> há a exceção para brindes sem valor comercial ou de valor inferior a 0,3 piso de referência vencimento do TCE/SC, distribuídos em eventos ou como cortesia institucional.

Question 5

V ou F
( ) Durante trabalho de campo, o servidor Cláudio orientou informalmente um fiscalizado sobre como deveria organizar seus processos internos para melhor atender futuras fiscalizações. Essa prática é compatível com o Código de Conduta Ética.
( ) Mesmo que sem qualquer evidência de vantagem pessoal, o servidor que tenha vínculo de amizade com um fiscalizado deve se declarar impedido de atuar em procedimentos de fiscalização relativos a esse jurisdicionado.

Answer 5

F -> veda ao servidor apresentar sugestões ou recomendações sobre assuntos administrativos internos durante os trabalhos de campo, salvo se previsto nos manuais de auditoria do TCE/SC.
V

Question 6

V ou F
( ) A simples aparência de conflito de interesses, mesmo que não configurado materialmente, pode ser suficiente para gerar dúvida quanto à conduta do servidor, o que justifica a declaração de impedimento.
( ) É vedado ao servidor do TCE/SC manter postura de autoridade superior, ainda que sutil, durante o contato com fiscalizados, devendo adotar atitude de independência e respeito.

Answer 6

V -> o conflito aparente como aquele que, ainda que não real, pode lançar dúvida sobre a conduta do servidor, exigindo providências para preservação da imparcialidade
V

Question 7

V ou F
( ) o auditor deve alertar o fiscalizado, quando necessário, das sanções aplicáveis em virtude de sonegação de processo, de documento ou de informação e de obstrução ao livre exercício das atividades de controle externo
( ) O conflito de interesses é classificado em: real, (a situação geradora já se consumou); potencial, quando o servidor tem interesses particulares que podem gerar conflito em situação futura; e aparente, quando, embora não haja ou não possa haver o conflito real, a situação apresentada parece gerar conflito, de forma a lançar dúvidas sobre a correção da conduta do servidor

Answer 7

V
V

Question 8

V ou F
Comissão de Ética
( ) composta por 3 servidores e suplentes, podendo ser não efetivos
( ) Embora consultiva, não possui natureza pedagógica nem deliberativa.

Answer 8

F -> somente SERVIDOR EFETIVO
F -> Natureza pedagógica, consultiva e deliberativa

Question 9

V ou F
( ) A Comissão de Ética do TCE/SC pode apurar condutas antiéticas mesmo que não se configurem como infrações funcionais.
( ) As atas de deliberação da Comissão de Ética são sempre sigilosas e não podem ser divulgadas publicamente.

Answer 9

V
F -> as atas são publicadas, salvo quando houver sigilo legal.

Question 10

Sanções éticas
qual o grau e penalidades?

Answer 10

Leve / Recomendação / Orientação sem registro funcional
Moderada / Advertência confidencial / Aviso reservado
Grave / Censura ética / Registro formal com maior impacto funcional

Question 11

V ou F
( ) As denúncias e reclamações relativas à conduta ética de servidores do TCE/SC são recebidas diretamente pela Comissão de Ética, que procede à sua apuração preliminar
( ) A censura ética é a única penalidade prevista no Código de Conduta Ética do TCE/SC que deve obrigatoriamente constar nos assentamentos funcionais do servidor.

Answer 11

F -> as denúncias são recebidas pela Corregedoria-Geral, sendo apuradas pela Comissão de Ética sob a forma de representação.
F -> tanto a advertência confidencial quanto a censura ética devem ser registradas nos assentamentos funcionais

Question 12

V ou F
( ) Configura conflito de interesses real o fato de o servidor atuar como advogado em processo do TCE/SC que envolve órgão jurisdicionado, mesmo que não seja o responsável pela fiscalização
( ) O Código tem como um de seus objetivos a compatibilização dos valores individuais com os institucionais.

Answer 12

V
V