São quantos auditores substitutos de Conselheiros ?
7
V ou F
Prestação de contas do Governador
( ) deve apresentar até 60 dias depois do início dos trabalhos legislativos
( ) o TC tem 60 dias p emitir parecer prévio
( ) se o governador n prestar a Assembleia deve em até 30 dias eleger comissão para fz a tomada de contas
F -> esse é diferente = até dia 15 de abril
V
V
V ou F
( ) compete a Assembleia legislativa apreciar as contas do TCE RS
( ) os contratos de locação deverão ser encaminhados ao TCE RS p fins de apreciação
( ) Não poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo, ao TCE RS
V
V -> ta LO deles
V -> isso p qualquer TC
V ou F
( ) Conselheiros em substituição serão julgados pelo TJ
( ) a respostas à consulta ao TCE RS constitui prejulgamento de fato ou caso concreto
( ) TCE RS deve encaminhar ao MP e as autoridades competentes indícios de descumprimento da LRF
V
F -> NÃO do FATO constitui no caso do TCE RS -> TCE RJ constituirá prejulgamento da TESE, mas não do fato ou caso concreto
V