As atividades de inspeção e de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal serão efetuadas de maneira uniforme, harmônica e equivalente em todos os municípios do Estado, sendo realizadas por meio de métodos universalizados e aplicados igualmente em todos os estabelecimentos inspecionados.
ERRADO
As atividades de inspeção e de fiscalização dos produtos de origem ANIMAL serão efetuadas de maneira uniforme, harmônica e equivalente em todos os municípios do Estado, sendo realizadas por meio de métodos universalizados e aplicados EQUITATIVAMENTE em todos os estabelecimentos inspecionados.
Estabelecimento de propriedade ou de posse de agricultores familiares, de forma individual ou coletiva, dispondo de instalações mínimas e destinadas ao abate, ao processamento e à industrialização de produtos de origem animal e derivados é:
AGRICULTURA FAMILIAR DE PEQUENO PORTE
Qual estabelecimento geralmente relacionado a aspectos geográficos e histórico-culturais locais e regionais?
AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL.
Empreendimento econômico, não dirigido por agricultores familiares, considerado equivalente às agroindústrias familiares de pequeno porte, que disponha de área industrial contruída de ate:
270 m²
A adesão ao Sistema Unificado Estadual de Saniddade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do Estado do RGS - SUSAF/RS permite a comercialização interestadual de produtos de origem animal
ERRADO
INTERMUNICIPAL
Empreendimento credenciado deverá utilizar o Selo SUSAF/RS, o que permite a circulação dos seus produtos em todo território Federal.
ERRADO
Empreendimento credenciado deverá utilizar o Selo SUSAF/RS, o que permite a circulação dos seus produtos em todo território ESTADUAL.
Participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, serviços e instituições oficiais.
certo
SUASA
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de 15 dias.
certo
Não se aplicam os procedimentos de contraprova e parecer de outro perito, quando se tratar de riscos associados a animais, vegetais e produtos agropecuários perecíveis.
CERTO
As auditorias, inspeções e fiscalizações serão efetuadas sem aviso prévio, exceto em casos específicos em que seja obrigatória a notificação prévia do responsável pela produção.
certo
Os Estados realizarão auditorias semestrais nos Municípios em sua jurisdição.
ERRADO
Os Estados realizarão auditorias ANUAIS nos Municípios em sua jurisdição
Auditoria Anual
Fica estabelecida a obrigatoriedade prévia de fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, de todos os produtos de origem animal, comestíveis ou não-comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais.
CERTO
Algum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar do País, sem que esteja previamente registrado no órgão competente, para fiscalização da sua atividade.
ERRADO
Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar do País, sem que esteja previamente registrado no órgão competente, para fiscalização da sua atividade.
Em relação ao Decreto nº 55.324, de 22 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Sistema Porte - SUSAF/RS, julgue a assertiva:
O Município, somente por meio de consórcios públicos, poderá aderir ao SUSAF/RS, na forma do disposto neste Decreto
Errado
Individualmente ou por meio de consórcios públicos.
“Art. 6º O Município, individualmente ou por meio de consórcios públicos, poderá aderir ao SUSAF/RS, na forma do disposto neste Decreto”.
m relação ao Decreto nº 55.324, de 22 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Sistema Porte - SUSAF/RS, julgue a assertiva:
A Instância Operativa Central definirá, por meio de ato normativo específico, as orientações técnicas para a conformidade do Serviço de Inspeção Municipal - SIM em relação ao SUSAF/RS no que diz respeito a avaliação das atividades de inspeção, monitoramento de análises microbiológicas e físico-químicas de produtos e de água, prevenção e combate à fraude econômica, dentre outras.
certo
Em relação ao Decreto nº 55.324, de 22 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Sistema Porte - SUSAF/RS, julgue a assertiva:
A Instância Operativa Central é coordenada pelo Departamento de Defesa Agropecuária - DDA, com a participação do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria - DAFA, composta predominantemente por servidores com formação em medicina veterinária e preferencialmente com conhecimento e experiência nas funções de inspeção e de fiscalização de produtos de origem animal.
Certo
“Art. 29 . As atividades de operação do SUSAF/RS serão executadas pelas Instâncias Operativas Central e Locais, de forma integrada e sistêmica.
§ 1º A Instância Operativa Central é coordenada pelo Departamento de Defesa Agropecuária - DDA, com a participação do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria - DAFA, composta predominantemente por servidores com formação em medicina veterinária e preferencialmente com conhecimento e experiência nas funções de inspeção e de fiscalização de produtos de origem animal.
§ 2º As atribuições da Instância Operativa Local serão exercidas pela Secretaria Municipal da Agricultura ou equivalente, por intermédio de médico veterinário com atribuição para a realização das atividades de inspeção e de fiscalização sanitária dos produtos de origem animal, ou exercidas por consórcio de municípios com atribuições legais para tanto”.
O credenciamento das agroindústrias familiares de pequeno porte, das agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal e dos estabelecimentos familiares de pequeno porte equivalente ocorre por indicação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, mediante a apresentação do certificado de qualificação em Boas Práticas de Fabricação - BPF do responsável técnico pelo empreendimento, emitido por entidade reconhecida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
CERTO
O credenciamento das agroindústrias familiares de pequeno porte, das agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal e dos estabelecimentos familiares de pequeno porte equivalente ocorre por indicação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, mediante a apresentação do certificado de qualificação em Boas Práticas de Fabricação - BPF do responsável técnico pelo empreendimento, emitido por entidade reconhecida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
ERRADO
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de quinze dias
15 DIAS
De acordo com o Decreto 5.741/2006, que organiza e regulamento o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências, julgue o seguinte o item.
É obrigatória a fiscalização do trânsito nacional e internacional, por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro material derivado, equipamentos e implementos agrícolas, com vistas à avaliação das suas condições sanitárias e fitossanitárias, e de sua documentação de trânsito obrigatória.
CERTO
Do Trânsito Agropecuário
Art. 44. É obrigatória a fiscalização do trânsito nacional e internacional, por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro material derivado, equipamentos e implementos agrícolas, com vistas à avaliação das suas condições sanitárias e fitossanitárias, e de sua documentação de trânsito obrigatória
De acordo com o Decreto 5.741/2006, que organiza e regulamento o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências, julgue o seguinte o item.
O credenciamento de laboratórios atenderá à demanda por análises ou exames, aos grupos de análises ou espécimes específicos, segundo critérios definidos pelo MAPA, como Instância Central e Superior.
CERTO
A Instância Operativa Central definirá, por meio de ato normativo específico, as orientações técnicas para a conformidade do Serviço de Inspeção Municipal - SIM em relação ao SUSAF/RS no que diz respeito a informações sobre ações de educação sanitária e de combate à clandestinidade e informações cadastrais e de produção semestral das agroindústrias familiares de pequeno porte, das agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal e dos estabelecimentos familiares de pequeno porte equivalente que façam uso do Selo SUSAF/RS
Errado
Produção mensal.
As atividades de inspeção e de fiscalização dos produtos de origem animal serão efetuadas de maneira particular, harmônica e específica para os municípios do Estado, sendo realizadas por meio de métodos universalizados e aplicados especificamente em cada um dos estabelecimentos inspecionados.
Errado
Será de forma uniforme, harmônica e equivalente em todos os municípios e estabelecimentos inspecionados.
As atividades de inspeção e de fiscalização dos produtos de origem animal serão efetuadas de maneira uniforme, harmônica e equivalente em todos os municípios do Estado, sendo realizadas por meio de métodos universalizados e aplicados equitativamente em todos os estabelecimentos inspecionados”.
As atribuições da Instância Operativa Local serão exercidas pela Secretaria Municipal da Agricultura ou equivalente, por intermédio de médico veterinário com atribuição para a realização das atividades de inspeção e de fiscalização sanitária dos produtos de origem animal, ou exercidas por consórcio de municípios com atribuições legais para tanto.
certo
A exclusão administrativa de Município do SUSAF/RS somente ocorrerá após a realização de prévia suspensão, sendo que o município poderá se reabilitar ao SUSAF/RS, após a comprovação do saneamento das irregularidades apontadas.
certo
