Critério Maior preço e Maior desconto
Qual modalidade?
Licitação - Modalidades e Características
Pregão
Critério Todos, salvo maior lance
Qual modalidade?
Licitação - Modalidades e Características
Concorrência
Critério Próprio / Definido no Edital
Qual modalidade?
Licitação - Modalidades e Características
Diálogo Competitivo
Quais sãos os critérios de julgamento? (6)
Licitação - Modalidades e Características
- Menor Preço
- Maior Desconto
- Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
- Técnica e Preço
- Maior Lance
- Maior Retorno Econômico
Rito Comum e Rito Especial
Quais modalidades?
Licitação - Modalidades e Características
Comum
* Pregão
* Concorrência
Especial
* Concurso
* Leilão
* Diálogo Competitivo
Modalidades e quando usar? (5)
Licitação - Modalidades e Características
- Pregão: Bens/Serviços Comuns
- Concorrência: Bens/Serviços Especiais e Servicos de Engenharia
- Concurso: Trabalho técnico e artistico
- Leilão: Alienação
- Diálogo Competitivo: inovação, identificar alternativas, adaptação soluções, impossibilidade de definir precisão
Etapas e Características Diálogo Competitivo (5)
Licitação - Modalidades e Características
- Edital de Pré-Seleção: necessidades e exigências prévias
- Pré-Seleção: criérios e objetivos (se atender todos são aprovados)
- Diálogos: conversa para identificar soluções (não revela “info sigilosa”
- Edital de Fase Competitiva: divulgação solução e definição critérios para julgamento
- Fase Competitiva: definição proposta vencedora (pode pedir esclarecimentos ou ajustes, desde que não viole isonomia)
Contrato de Eficiência
Qual critério de julgamento?
Licitação - Modalidades e Características
Maior retorno econômico
Diálogo Competitivo prazo para publicar editais (2)
Licitação - Modalidades e Características
Edital Pré-Seleção:
* mín 25 dias utéis (manifestação de interesse particular)
Edital da Fase Competitiva
* mín 60 dias utéis (apresentação de propostas)
Diálogo Competitivo Requisitos Comissão (4)
Licitação - Modalidades e Características
- Quantidade: mín 3
- Efetivos ou Empregados Públicos
- Quadro Permanente
- Pode contratar para assessoramento
Alienação bens imóveis derivada de procedimento judicial ou dação de pagamento dispensará
autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão
Leilão por intermédio de leiloeiro oficial
Caractéristicas (3)
- Credenciamento
- Licitação modalidade Pregão
- Critério de Julgamento: Maior Desconto
Registro
Pre ÇO
- Pregão
- Concorrência
SRP vs Credenciamento
SRP
* procedimento
* registrar preços de futuros contratos (demanda frequente)
Credenciamento
* varíos prestadores sem diferenciação
* sem competição: contratação simultânea
* modalidade de contratação direta
