1
Q
ART. 29
Na participação de menor importancia a pena pode ser diminuida de…
A
1/6 a 1/3
2
Q
Quais é a fundamentação para infiltração na Orcrim?
A
“Infiltração nota 10”
Art. 10 da lei 12.850/13
3
Q
Tráfico privilegiado, qual a redução de pena?
A
Art. 33 § 4º da lei 11.343 as penas podem ser reduzidas de …
4
Q
Exemplo de Competência relativa.
A
“Na Ceilândia, seu Primitivo estava na Distribuidora prestando Continência”
Competência em relação ao LOCAL
Competência por PREVENÇÃO
Competência por DISTRIBUIÇÃO
CONEXÃO e CONTINÊNCIA.
5
Q
VELOCIDADES DO DIREITO
PRI-FLEX-INI-INT
A
PRImeira: Prisão (Garantias Máximas).
FLEX: Flexibilização (Penas Alternativas).
INI: Inimigo (Sem garantias).
INT: Internacional (Direitos Humanos).
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