Peças

Question 1

Qual é a estrutura de um parecer?

Answer 1

A estrutura do parecer é composta inicialmente por um cabeçalho com as seguintes informações:

Parecer nº ____
Interessado (ou consulente): _____
Assunto: ______

Após essas informações iniciais, deve ser elaborada uma “ementa” (geralmente justificada à direita da página), na qual o candidato deve inserir informações que resumam os principais pontos tratados no parecer (frases nominais). Recomenda-se que o primeiro período a ser inserido seja o ramo jurídico de seu conteúdo, seguido da indicação dos aspectos jurídicos de maior relevo, de maneira a favorecer a sua indexação.

EMENTA: DISCIPLINA, GRANDE TEMA, TEMA ESPECÍFICO, TESES.

No que tange ao texto, ele deve ser subdividido em relatório, fundamentação e conclusão.

Parecer nº. XXX/XXXX/PGE
Assunto: XXXX
Interessado(s): XXXXXXXX

EMENTA: RAMO DO DIREITO. ASSUNTO DO RAMO DO DIREITO. OBJETO DA CONSULTA. CONCLUSÃO.

RELATÓRIO
- Análise sucinta dos fatos, abordando, obrigatoriamente, consulente e o objeto da consulta. Não deve ultrapassar 6/7 linhas. Lembre-se que raramente o conteúdo do relatório é pontuado.

FUNDAMENTOS

• Nesta parte, o Procurador deve elaborar todas as teses que embasarão a sua conclusão
• Deve ser elaborado com clareza, cada um dos temas sugeridos, procurando sempre uma resposta precisa e convincente, com base legal, podendo recorrer a doutrina e jurisprudência atualizadas.
• Caso o identifique mais de uma solução ou recomendação, é recomendável a que as divida em subitens. Lembre-se que o seu examinador irá corrigir muitos pareceres. Sem dúvida, quem facilitar irá obter uma nota maior.
• Em cada posicionamento do Procurador, tenha: questionamento; fundamentos de fato e de direito relativos à questão; e conclusão).

CONCLUSÃO
-Nesta parte, deve o Procurador esclarecer a síntese de todas as suas conclusões dispostas na Fundamentação.
-Deve ser respondido, de forma precisa e clara, o que foi questionado pelo Órgão consulente.
-Caso tenha havido perguntas, é necessário respondê-las.
-Deve finalizar o parecer com a frase: “Este é o parecer, salvo melhor juízo”)
Local, Data
Procurador do Estado ou do Município.