Poder constituinte

Question 1

O objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.

Answer 1

CERTO

O poder constituinte originário (também denominado inicial, inaugural, genuíno ou de 1. grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O objetivo fundamental (…) é criar um novo Estado.

Question 2

O Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros.

Answer 2

CERTO

Question 3

O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.

Answer 3

CERTO

Question 4

O Poder Constituinte Originário ___________ não está sujeito a qualquer forma pré-fixada para manifestação de sua vontade; não está submisso a nenhum procedimento de ordem formal. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Answer 4

Incondicionado.

O poder constituinte originário reveste-se de quatro características: inicial, autônomo, incondicionado e ilimitado.

• É um poder inicial, porque inaugura, cria a ordem constitucional do Estado, servindo como o ponto de partida para o início dessa ordem constitucional.
• É um poder autônomo, porque não é subordinado à ordem jurídica anterior, sendo, pois, independente.
• É um poder incondicionado à medida que não se sujeita às condições de exercício estabelecidas anteriormente por outro poder.
• É, por fim, um poder ilimitado, pois pode inserir o que quiser na Constituição, tendo ampla liberdade para deliberar sobre qualquer assunto.

Question 5

O poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso, obedece a um procedimento específico estabelecido pelo poder constituinte originário, materializando-se por meio das Emendas Constitucionais.

Answer 5

REFORMADOR