Objetivos:
-Promover a saúde e a cultura da paz,prevenção de agravos a saúde, fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação
-Articular as ações do sus as ações das redes de educação básica publicam
-Formação integral de educandos
-Promoção da cidadania e nos direitos humanos
-Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades
-Troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes
-Fortalecer a participação comunitária
Diretrizes:
1- Descentralização e respeito à autonomia federativa
2- Integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde
3- Territorialidade
4- Interdisciplinaridade e intersetorialidade
5- Integralidade
6- Cuidado ao longo do tempo
7- Controle social
8- Monitoramento e avaliação permanentes
O PSE será implementado mediante adesão dos estados, do distrito federal e dos municípios aos objetivos e diretrizes do programa, formalizada por meio:
1- Do preenchimento, pelo município ou pelo distrito federal, do termo de compromisso do PSE, e,
2- Da assinatura de termo de adesão, pelos estados, mediante o qual se comprometerão a apoiar a realização das ações do PSE nas escolas estaduais e a constituir ou fomentar a atuação do grupo de trabalho intersetorial estadual do pse
Adesão:
PSE terá duração de 24 meses e após 12m de vigência poderá ter abertura para ajustes das informações e do termo de compromisso.
A gestão:
deve ocorrer de forma intersetorial, representações organizadas em Grupos de trabalho intersetoriais – GTI, por normativa legal ou ato próprio
Para a execução do PSE, compete ao MS e ao MEC, em conjunto:
1- Articulação entre as secretarias estaduais e municipais de educação e o sus
2- Subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE
3- Formação dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE
4- Apoiar os gestores na articulação, no planejamento e na implementação das ações do PSE
5- Estabelecer os indicadores de avaliação do PSE
6- Definir prioridades e metas de atendimento do PSE
Ações:
1- Combate ao mosquito Aedes aegypty
2- Promoção a práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas
3- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas
4- Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos
5- Prevenção das violências e dos acidentes
6- Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação
7- Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor
8- Verificação e atualização da situação vacinal
9- Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil
10- Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração
11- Direito sexual reprodutivo e prevenção de DST/AIDS,e
12- Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração
O planejamento das ações do PSE deverá considerar:
1- Contexto escolar e social
2- Diagnóstico local de saúde
3- Capacidade operativa das equipes das escolas e da AB
Incentivo financeiro:
será repassado fundo a fundo, anualmente, em parcela única, por intermédio e as expensas do MS, por meio do Piso Variável da atenção básica- PAB variável