psiq

Question 1

Diferença ente imputabilidade e responsabilidade

Answer 1

1. É a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento - diagnostico medico-legal
   2.É a capacidade de responder por seus atos por ter pleno discernimento - avaliação judicial

Question 2

Quais os critérios para avaliar a imputabilidade?

Answer 2

-Biologico -> apenas menores de 18
-Psicologico -> não utilizado isoladamente
-Biopsicologico -> predominante

Question 3

Limites e modificadores da imputabilidade penal

Answer 3

1)Ambiental:
-Grau de civilização(índio aculturado)
-Multidões(efeito manada)
2)Biológicos
-Idade(menores de 18)
-Sexo(infanticidio)
-Sono, sonambulismo e hipnotismo
-Emoção e paixão
-Surdo-mudo(comparado aos silvícolas - desenvolvimento mental incompleto)
-Doença mental (epilépticos e dementes - psicoses em geral)
-Pertubação da saúde mental (personalidade e neuróticos)

Question 4

Quais os tipos de sonambulismo?

Answer 4

-Psicogênico (comum em pessoas histéricas)
-Epiléptico
-Crepuscular (pior em termos consciência e aspectos volitivos)

Question 5

As psicoses agudas podem ser:

Answer 5

1) Estresse intenso/ de pavor
2) TCE
3) Intoxicação aguda por drogas
4) Psicose puerperal
5) Delírios febris
5)Embriaguez patológica

Question 6

As psicoses crônicas podem ser:

Answer 6

-Esquizofrenia

Question 7

Diferencie pena de medida de segurança

Answer 7

Pena: fundamentada na culpabilidade
Inimputaveis não tem pena mas podem sofrer medidade de segurança, a qual é baseada na PERICULOSIDADE

Question 8

Quais os 2 tipos de perícia psiquiatrica?

Answer 8

-Sanidade mental
-Cessação da periculosidade

Question 9

Na Legislação Civil, os menores de 16 anos são totalmente incapazes e, assim, não podem
exercer, independentemente, atos da vida civil, como testar ou testemunhar em testamento

V ou F

Answer 9

V

Question 10

A partir de agora Capacidade civil

Question 11

A partir dos 18 anos, toda pessoa de boa saúde mental ou desenvolvimento psíquico satisfatório
adquire a capacidade plena. Há situações em que, mesmo aquém dessa idade, cessa a incapacidade,
tais como: por concessão do pai, ou, se for morto, da mãe, e por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o
menor não tiver 18 anos completos; pelo casamento; pelo exercício de emprego público efetivo; pela
colação de curso de ensino superior; pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria.

V ou F?

Answer 11

V

Question 12

Quem é absolutamente incapaz de capacidade civil?

Answer 12

1. menores de 16 anos,
2. “os que, por enfermidade(qualquer perturbação) ou deficiência mental(oligofrenias), não tiverem o necessário discernimento para
   a prática desses atos” e
3. “os que, mesmo por motivo transitório, não puderem expressar sua vontade’’.

Question 13

Quem é relativamente incapaz de capacidade civil?

Answer 13

“são incapazes, relativamente a certos atos,
ou à maneira de os exercer, os
1. ébrios habituais,
2.os viciados
em tóxicos e
3.os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido”, além dos
4.”excepcionais, sem desenvolvimento mental completo’:
5.bem como os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e
6.os pródigos.

Question 14

Inimputabilidade/incapacidade de atos da vida civil de acordo com o grau da oligrofenia: profunda, grave, moderada e leve.

Answer 14

Profunda e grave: absoluta
Moderada: avaliar
Leve: relativa

Question 15

Enfermidades mentais que retiram a capacidade para os atos da vida civil

Answer 15

1.Psicoses - momentos transitorios de alterações do juizo da realidade
2.Demências - queda cognitiva com perda da capacidade afetiva

Question 16

DIsfunção nervosa ou sistemica cabe incapacidade absoluta para ato da vida civil?

Answer 16

Sim, coma; estados
alterados de consciência, de causa metabólica e outras; doen
ças do sistema nervoso ou do sistema osteomusculoligamentares(compromete a oração, escrita e gestual)

Question 17

Em caso de ébrios habituais, quais circunstancias sao abdmitdas incapacidade para atos da vida civil?

Answer 17

-Relativa:dependência transtorno-psicótica, síndrome amnés
tica e transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
-Evitar absoluta pelo seu caráter transitorio

Question 18

Em caso dos viciados em tóxicos, é necessário

Answer 18

Para a síndrome de dependência, deve-se levar em conta a
dependência física e não a dependência psíquica, ou seja,
devem ficar bem caracterizadas a tolerância e a abstinência

Para uma primeira consideração, a
incapacidade relativa caberia para
1.os opiáceos,
2.sedativos e
3.hipnóticos e
4.solventes voláteis

e não se aplicaria aos
1.canabinoides,
2.cocaína,
3.alucinógenos e
4.fumo.

Question 19

Diferencie enfermidade mental de deficiencia mental

Answer 19

Enfermidade mental = qualquer transtorno mental
Deficiencia mental = oligofrenia ou retardo mental

Question 20

A partir de agr alcoolismo e dependencia quimica

Question 21

Quadros clinicos provocados por substâncias psicoativas

Answer 21

-Intoxicação aguda
-Uso nocivo
-Sd de dependencia
-Estado de abstinência
-Estado de abstinencia c/ delirio
-Transtorno psicótico
-Transtorno de amnesia

Question 22

Diferencie alcoolismo caso fortuito ou força maior

Answer 22

Fortuito - acidental
Força maior- coação

Question 23

Em relação a síndrome da dependência, como caracterizá-la?

Answer 23

1) Avaliar a tolerância: necessida de de maiores doses para atingir os mesmos efeitos
2) Estado de abstinência fisiológico: a) abstinência caracteristica da subsância b) ncessidade de uso da substância ou analoga para alivio dos sintomas

Question 24

Para a responsabilização penal em caso de dependencia deve estar caractizado sintomas não apenas sintomas psicológios mas físicos. V ou F

Answer 24

V

Question 25

É admitida flexibilização da responsabilidade penal nos casos de

Answer 25

1)Dependência fisica 2)Intoxicação aguda decorrente caso fortuito ou força maior 3)Abolição da capacidade de entendimento e autodeterminação