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Gabriel Couto
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Decks in this class (21)
1. INTRODUÇÃO
O direito penal e o ramo do direi...,
O sujeito ativo e a pessoa que pr...,
A jurisprudencia do stj adota a c...
13
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2. FONTES DO DIREITO PENAL (EXTERIORIZAÇÃO)
A constituicao federal de 1988 a ...,
E possivel a existencia de mandad...,
Os tratados e convencoes sao inst...
13
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3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
Qual a diferenca de atuacao dos p...,
Sobre o principio da insignifican...,
Admite se excepcionalmente a apli...
20
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4. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO (LUTA)
Fale sobre a lei penal no tempo,
Explique a lei penal temporaria e...,
Quais as formas de norma penal em...
4
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5. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO (LUTA)
No que consiste o principio da te...,
No que consiste a extraterritoria...,
No que consiste a extraterritoria...
5
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6. IMUNIDADES
Quanto ao consul este somente goz...
1
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7. CONCEITO DE CRIME
Qual e a teoria constitucionalist...
1
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8. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
O que sao crimes multitudinarios,
O que sao crime de resultado cort...,
25 crimes unissubjetivos monossub...
4
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9. FATO TÍPICO
Qual o conceito de fato tipico e ...,
Sobre as teorias que explicam o c...,
Sobre as teorias que explicam o c...
25
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11. ILICITUDE
Qual o conceito de ilicitude,
A ilicitude deve ser entendida co...,
Sendo comprovado um fato tipico c...
17
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12. CULPABILIDADE
Qual o conceito de culpabilidade,
Um dos grandes embates filosofico...,
Quais sao as 3 funcoes da culpabi...
18
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13. ERRO
Erro e desacerto incorrecao falha...,
A ausencia de consciencia pode ap...,
Erro de tipo incriminador e a fal...
22
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14. ITER CRIMINIS
No que consiste o iter criminis,
O direito penal nao serve para pu...,
Na primeira fase externa tem se a...
21
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16. CONCURSO DE PESSOAS
Concurso de pessoas e a colaborac...,
Concurso de pessoas e um tema per...,
O concurso de pessoas demanda ade...
27
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18. DAS PENAS
Em se tratando das escolas das penas,
Em se tratando das escolas das penas,
Em se tratando das escolas das penas
40
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19. CONCURSO DE CRIMES
Da se concurso de crimes quando p...,
Em se tratando dos sistemas de ap...,
O concurso material ou concurso r...
22
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20. EFEITOS DA CONDENAÇÃO + 21) REABILITAÇÃO
A partir da condenacao judicial d...,
Efeito primario penal consiste no...,
Em regra nosso sistema juridico p...
36
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22. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Medidas de seguranca trata se de ...,
Vigora no cp o sistemas do duplo ...,
A submissao do condenado semi imp...
17
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23. REINCIDÊNCIA
O cp nao previu seu conceito bem ...,
Verifica se a reincidencia quando...,
Qual a diferenca entre a reincide...
17
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24. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – SURSIS + 25. LIVRAMENTO CONDICIONAL
A suspensao condicional da pena s...,
Preenchidos os requisitos previst...,
O brasil segue o sistema franco b...
31
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26. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Com a criacao da norma penal o es...,
A legislacao penal preve algumas ...,
A punibilidade como se percebe na...
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2) Penal Geral
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